18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0063308-54.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA DEMANDA ORIGINÁRIA.

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

PERDA DO OBJETO. 1.

A superveniência de decisão de juízo de retratação prolatada na demanda originária resulta na perda do objeto do agravo de instrumento em razão da ausência de interesse recursal.

Prejudicado o recurso.

Precedentes deste Tribunal. 2.

Informado nos autos, após consulta processual, que a decisão agravada havia sido reconsiderada pelo Juízo de primeira instancia, perdeu o objeto o recurso. 3.

Prejudicado o Agravo de instrumento interposto.

ACÓRDÃO Decide a 13a Turma do TRF/1a Região, por unanimidade, julgar prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do voto do relator.

Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Relator
06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

AGRAVADO: SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA, ORLANDO FERREIRA PORTO, JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA, .

O processo nº 0063308-54.2014.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 a 07-06-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/09/2020 07:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2020 23:59:59.
05/08/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 08:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/08/2015 10:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2015 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2015 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
28/07/2015 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694367 PETIÇÃO
17/07/2015 07:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 470/2015 - FN
13/07/2015 13:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 470/2015 - FAZENDA NACIONAL
10/07/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 10/07/2015. (INTERLOCUTÓRIO)
02/07/2015 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2015. Teor do despacho : Intimando a FN
16/06/2015 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/06/2015 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO
12/06/2015 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2015 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/06/2015 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 15:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 19:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649521 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
21/05/2015 13:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 354/2015 - FN
18/05/2015 10:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 354/2015 - FAZENDA NACIONAL
15/05/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. (INTERLOCUTÓRIO)
13/05/2015 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Teor do despacho : Intimando os agravados
06/05/2015 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/05/2015 18:14

PROCESSO REMETIDO
13/04/2015 14:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/04/2015 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/04/2015 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
13/04/2015 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/04/2015 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
03/11/2014 18:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/11/2014 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/11/2014 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
03/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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