TRF1 - 1033221-07.2024.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª Vara Federal Cível Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.
Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1033221-07.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: DOMINGOS RAFAEL DE SOUSA NETO Advogado do(a) IMPETRANTE: SAMIRA SOUSA REGO - MA28504 IMPETRADO: .
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ante o exposto, promovo a extinção do processo, nos termos do art. 332, inciso II, do CPC.
Sem custas a ressarcir, ante a gratuidade de justiça, que ora defiro.
Não há se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante da ausência de angularização da relação processual.
Intime-se.
Não sendo interposta apelação, intime-se a parte ré do trânsito em julgado da sentença.
Na hipótese de interposição do referido recurso, conclusos para análise de juízo de retratação.
São Luís, data abaixo.
BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta -
24/04/2024 13:42
Recebido pelo Distribuidor
-
24/04/2024 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
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