05/09/2025 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/09/2025 11:27

Juntada de Informação
03/09/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:08

Decorrido prazo de BIANCA SANTOS CONCEICAO em 31/07/2025 23:59.
07/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
07/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:10

Juntada de Informações prestadas
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 10:50, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
19/03/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 08:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025
19/03/2025 08:13

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 08:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*12-94 (AUTOR)
19/03/2025 08:13

Homologada a Transação
19/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:49

Juntada de Ata de audiência
13/03/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:16

Decorrido prazo de BIANCA SANTOS CONCEICAO em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 10:50, 5ª VF SJBA SALA 2 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
04/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:04

Decorrido prazo de BIANCA SANTOS CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:21

Decorrido prazo de BIANCA SANTOS CONCEICAO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 08:30, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
09/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 08:30, 5ª VF SJBA SALA 2 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
16/12/2024 17:19

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:58

Juntada de contestação
14/11/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1089719-96.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Retifique-se a autuação para que conste a litisconsorte necessária Bianca Santos Conceição , no polo passivo da ação, menor, portadora do RG nº 21.502.064-20 SSP/BA e do CPF/MF sob o nº 867.679.185- 63, que recebe pensão instituída pelo genitor(NB 2101997040).

Cite-se a litisconsorte necessária através da DPU.

Prazo: 30 dias.

Decorrido, intime-se o MPF.

Superados os prazos, agende-se audiência presencial.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal (assinado digitalmente)
07/11/2024 19:40

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 19:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:04

Juntada de substabelecimento
14/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
06/06/2024 19:00

Juntada de aditamento à inicial
06/06/2024 18:46

Juntada de aditamento à inicial
21/05/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2024.
21/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
14/05/2024 18:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
14/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1089719-96.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para, no prazo de QUINZE DIAS, EMENDAR A INICIAL para incluir O(a) litisconsorte passivo(a) necessário(a), devendo indicar os dados necessários à sua inclusão no feito (nome completo, cpf e endereço). cumprido, RETIFIQUE-SE E cite-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
13/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 19:24

Juntada de contestação
07/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/10/2023 13:13

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2023 17:51

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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