TRF1 - 0006908-49.2008.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAERCIO PEREIRA DANTAS

CPF *78.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2019 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/11/2015 15:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/11/2015 13:48

    REMESSA ORDENADA: TRF - Em cumprimento a decisão de fl. 409.

  • 28/10/2015 12:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA AGU, PROT. 1059591 FLS. 427/429.

  • 28/10/2015 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2015 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

  • 01/10/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/07/2015 16:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DO AUTOR, PROT. 1055484 FLS. 410/425.

  • 02/07/2015 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2015 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2015 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS - II VOLUMES.

  • 19/06/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/06/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2015 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2015 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2015 09:14

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2015 17:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DA AGU, PROT. 1050077 FLS. 401/408.

  • 02/02/2015 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2015 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 10:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 30 DIAS

  • 26/01/2015 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/09/2014 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1045806 FLS. 363/399.

  • 16/09/2014 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS DA PUBLICAÇÃO - 2 VOL E 1 AI

  • 05/09/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/09/2014 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/08/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/08/2014 13:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/06/2014 17:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/05/2014 11:20

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Protocolo 1041004, fls. 347/354.

  • 15/05/2014 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2014 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS - II VOLUMES.

  • 25/04/2014 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/03/2014 13:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - DO AUTOR, PROT. 1039398 FLS. 317/345.

  • 21/03/2014 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2014 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 07/03/2014 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2014 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2014 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2014 17:48

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2013 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do MPF, protocolo 1035548, fls. 314 e 315.

  • 15/10/2013 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2013 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2013 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF PELO SERVIDOR JOSIAS - 10 DIAS - II VOLUMES.

  • 07/10/2013 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2013 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO, PROT. 103594 FL. 312.

  • 01/10/2013 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2013 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 07:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

  • 17/09/2013 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/09/2013 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1034525 FLS. 308/310.

  • 16/09/2013 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2013 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 11:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS.

  • 03/09/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/08/2013 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2013 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2013 16:05

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO - PROTOCOLO N. 1033052

  • 23/08/2013 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 20/08/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 820/2013

  • 20/08/2013 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 13/08/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO, PROTOCOLO N. 1032669

  • 13/08/2013 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 01/08/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 820/2013

  • 17/07/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 820/2013

  • 02/05/2013 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2012 10:42

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 10:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - n. 1248/2012/sepod

  • 12/12/2012 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documento

  • 29/11/2012 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1248/2012

  • 20/11/2012 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 128/2012

  • 28/09/2012 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 26/09/2012 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO AUTOR 05 DIAS 03 VOL.

  • 26/09/2012 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO N. 1020330.

  • 26/09/2012 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO N. 1020022

  • 26/09/2012 11:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 13/09/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/09/2012 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/2012 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/09/2012 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2012 15:01

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2012 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do MPF, protocolo 1011069, fls. 287.

  • 12/03/2012 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2012 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2012 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2012 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR o Ministério Público Federal do Termo de Vista Obrigatória de fls. 281

  • 09/12/2011 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Ré, protocolo 1008990, fls. 285.

  • 09/12/2011 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2011 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 07:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETEIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS - II VOLUMES, I ANEXO.

  • 25/11/2011 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR a União do termo de vista obrigatório de fl. 281. Do que, para constar, lavro este termo.

  • 23/11/2011 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Autor manifestando sobre o laudo pericial, com protocolo nº 1008219.

  • 23/11/2011 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.

  • 17/11/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2011 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/10/2011 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA dos autos às PARTES para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 275/278 no prazo de 10 (dez) dias.

  • 10/10/2011 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Termo de vista.

  • 10/10/2011 11:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício / Sepod/ 1ª Vara/ Nº 0363 para o diretor geral da policlínica Oswaldo Cruz.

  • 10/10/2011 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.

  • 07/10/2011 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício n. 245/CAPS/2011

  • 07/10/2011 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

  • 25/08/2011 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND Nº647/2011 - Nº648/2011 - Nº649/2011.

  • 25/08/2011 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2011 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/08/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA DE FL. 270.

  • 09/08/2011 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 647, 648, 649/2011

  • 09/08/2011 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 647, 648, 649/2011,

  • 09/08/2011 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES PARA INTIMAR DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO AUTOR LAÉRCIO PEREIRA DANTAS, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 07H00MIN, COM O MÉDICO PSIQUIATRA DR. ANTÔNIO

  • 01/07/2011 17:00

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 0363/2011

  • 31/05/2011 17:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Nº 0363/2011

  • 04/03/2011 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2011 13:56

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2010 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/10/2010 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/10/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/10/2010 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2010 12:14

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2010 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - IMPRENSA NACIONAL, ANO II, N. 107 de 08.06.2010

  • 31/05/2010 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2010 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2010 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2010 17:28

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2009 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2009 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2009 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV.ROGERIO 05 DIAS

  • 20/11/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAR QUESITOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 253.

  • 17/11/2009 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Quesitos apresentados pela UNIÃO, fl. 263.

  • 17/11/2009 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação n°. 1798/2009, fl. 262.

  • 17/11/2009 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2009 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2009 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2009 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS A.G.U. PELO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES/ 05 DIAS

  • 23/10/2009 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DESPACHO EXARADO EM AUDIENCIA.

  • 23/10/2009 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2009 13:43

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2009 13:38

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DUAS TESTEMUNHAS FORAM INQUIRIDAS - UMA TESTEMUNHA AUSENTE

  • 20/10/2009 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NS. 1526, 1527 E 1528/2009/SEPOD.

  • 20/10/2009 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2009 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1798/2009

  • 16/10/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 1798/2009/SEPOD

  • 16/10/2009 13:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a União e o Ministério Público Federal apresentarem quesitos e indicarem assistente tecnico.

  • 09/10/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação n° 1524/2009/SEPOD/1ª V/SJ/RO

  • 09/10/2009 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2009 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2009 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 12:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/09/2009 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do réu, protocolo n° 171879 de 22.09.2009

  • 23/09/2009 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2009 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação n° 1525/2009/SEPOD/1ª V/SJ/RO

  • 21/09/2009 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2009 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV.ROGERIO 05 DIAS

  • 10/09/2009 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/09/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO III, N. 160 de 09.09.2009

  • 03/09/2009 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/09/2009 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 230/231.

  • 02/09/2009 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 1524, 1525, 1526, 1527, 1528/2009/SEPOD

  • 30/08/2009 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N° 1524, 1525, 1526, 1527, 1528/2009/SEPOD

  • 30/08/2009 10:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/08/2009 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2009 12:55

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2009 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2009 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2009 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV.ROGERIO 05 DIAS

  • 20/05/2009 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DO TERMO DE VISTA OBRIGATORIA DE FLS. 222.

  • 06/04/2009 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2009 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2009 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS A.G.U. PELO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES/ 05 DIAS

  • 23/03/2009 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/03/2009 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2009 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 17:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO DO AUTOR/ 05 DIAS/ 02 VOLUMES

  • 03/03/2009 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO III, N. 35 de 02.03.2009

  • 26/02/2009 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/02/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2009 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - termo de vista as partes especificarem prova em 05 dias.

  • 05/02/2009 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO Nº 162596, FLS. 219/221.

  • 05/02/2009 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2009 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2009 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2009 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS M.P.F./ 10 DIAS

  • 18/12/2008 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA DECISÃO DE FLS. 174/180.

  • 15/12/2008 15:42

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PROTOCOLO N. 161456

  • 15/12/2008 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2008 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2008 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2008 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2008 12:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU/ 52 DIAS

  • 11/11/2008 15:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado n. 1500/2008

  • 11/11/2008 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2008 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO II, N. 207 de 05.11.2008

  • 31/10/2008 12:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1500/2008/SEPOD

  • 31/10/2008 11:58

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 31/10/2008 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/10/2008 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/10/2008 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - registrada no livro decisões cíveis 09-I/B, fls. 21/27

  • 24/10/2008 12:28

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2008 17:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/10/2008 17:20

    INICIAL AUTUADA

  • 23/10/2008 17:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2008

Ultima Atualização
30/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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