28/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 13:36

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/11/2024 17:17

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2024 11:29

Juntada de contrarrazões
24/10/2024 10:12

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NILO PECANHA em 14/10/2024 23:59.
09/09/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2024 10:38

Juntada de recurso especial
21/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:24

Não conhecidos os embargos de declaração
19/08/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 18:50

Juntada de certidão de julgamento colegiado
16/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NILO PECANHA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 16:35

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:02

Juntada de contrarrazões
17/06/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 18:12

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NILO PECANHA - CNPJ: 13.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
23/05/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 19:02

Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE NILO PECANHA, Advogado do(a) APELANTE: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO - BA18563-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1069600-08.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
03/05/2024 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:34

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
04/04/2024 09:43

Conclusos para decisão
03/04/2024 19:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/04/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
03/04/2024 19:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/04/2024 15:04

Recebidos os autos
02/04/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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