TRF1 - 1001751-62.2023.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 16:44
Arquivado Definitivamente
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23/12/2024 18:16
Juntada de petição intercorrente
-
28/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/11/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 17:31
Juntada de Certidão
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14/10/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 10:31
Juntada de petição intercorrente
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23/08/2024 11:38
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 11:37
Juntada de Certidão
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19/06/2024 21:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/06/2024 21:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/06/2024 21:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/06/2024 21:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/06/2024 20:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/06/2024 00:21
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/06/2024 23:59.
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10/05/2024 00:09
Publicado Sentença Tipo C em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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09/05/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001751-62.2023.4.01.3903 SENTENÇA Trata-se de Ação de Desapropriação promovida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. em face da ANDRELINO DE OLIVEIRA CANUTO CPF: *18.***.*10-60 No ID 2102770731 autora requereu a desistência da ação.
A parte ré não foi citada.
Ante o exposto, homologo a desistência, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, e determino, por conseguinte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.
Sem custas.
Defiro o pedido de devolução do depósito indenizatório prévio (ID 1688058992-pág.26).
Intime-se a parte autora para indicar os parâmetros para devolução do valor.
Em seguida, oficie-se a CEF para proceder à devolução.
Sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL -
08/05/2024 16:36
Processo devolvido à Secretaria
-
08/05/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/05/2024 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/05/2024 16:36
Extinto o processo por desistência
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07/05/2024 16:17
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 08:51
Juntada de petição intercorrente
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09/11/2023 13:54
Juntada de petição intercorrente
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10/10/2023 16:03
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2023 08:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 08/09/2023 23:59.
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30/08/2023 11:50
Juntada de petição intercorrente
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18/08/2023 15:01
Juntada de petição intercorrente
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14/08/2023 14:44
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/08/2023 19:56
Processo devolvido à Secretaria
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10/08/2023 19:56
Juntada de Certidão
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10/08/2023 19:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/08/2023 19:56
Concedida a Medida Liminar
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09/08/2023 11:00
Conclusos para decisão
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29/06/2023 08:28
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2023 12:34
Juntada de petição intercorrente
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17/04/2023 14:00
Processo devolvido à Secretaria
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17/04/2023 14:00
Juntada de Certidão
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17/04/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/04/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 11:15
Conclusos para decisão
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17/04/2023 08:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
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17/04/2023 08:08
Juntada de Informação de Prevenção
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16/04/2023 17:55
Recebido pelo Distribuidor
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16/04/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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