04/04/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 00:58

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:52

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 13:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 13:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 00:09

Publicado Sentença Tipo C em 10/05/2024.
10/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001822-64.2023.4.01.3903 SENTENÇA Trata-se de Ação de Desapropriação promovida por MARLENE LOPES DOS SANTOS e outros. em face da MARLENE LOPES DOS SANTOS CPF: *37.***.*08-80 No ID 2102784186 a autora requereu a desistência da ação.

A parte ré não foi citada.

Ante o exposto, homologo a desistência, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, e determino, por conseguinte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Sem custas.

Defiro o pedido de devolução do depósito indenizatório prévio (ID 1690001949-pág.24 á 28).

Intime-se a parte autora para indicar os parâmetros para devolução do valor.

Em seguida, oficie-se a CEF para proceder à devolução.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
08/05/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:36

Extinto o processo por desistência
07/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento
26/03/2024 08:44

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 08:01

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
10/11/2023 01:25

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/11/2023 23:59.
02/10/2023 20:54

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 15:22

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 15:22

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
29/06/2023 21:22

Juntada de petição intercorrente
30/05/2023 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 10:04

Juntada de petição intercorrente
27/04/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 14:40

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:16

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
19/04/2023 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 10:48

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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