27/06/2025 20:12

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 14:41

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:52

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2024 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2024 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:09

Publicado Sentença Tipo C em 10/05/2024.
10/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001802-73.2023.4.01.3903 SENTENÇA Trata-se de Ação de Desapropriação promovida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. em face da MAGNO VIRGULINO MEDEIROS CPF: *20.***.*03-41 No ID 2102810174 a autora requereu a desistência da ação.

A parte ré não foi citada.

Ante o exposto, homologo a desistência, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, e determino, por conseguinte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Sem custas.

Defiro o pedido de devolução do depósito indenizatório prévio ( ID 1690017948-pág.29 á 33 ).

Intime-se a parte autora para indicar os parâmetros para devolução do valor.

Em seguida, oficie-se a CEF para proceder à devolução.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
08/05/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:37

Extinto o processo por desistência
07/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento
26/03/2024 08:56

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 07:58

Juntada de petição intercorrente
10/10/2023 14:58

Juntada de petição intercorrente
16/09/2023 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 15/09/2023 23:59.
22/08/2023 11:26

Juntada de petição intercorrente
16/08/2023 12:22

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 14:56

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 14:42

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 13:36

Conclusos para decisão
29/06/2023 21:29

Juntada de petição intercorrente
29/05/2023 18:39

Juntada de petição intercorrente
27/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:13

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:23

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
19/04/2023 10:04

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2023 18:41

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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