TRF1 - 1002299-87.2023.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1002299-87.2023.4.01.3903 SENTENÇA Trata-se de Ação de Desapropriação promovida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. em face da FRANCISCO VERIANO RODRIGUES CPF: *63.***.*81-91, AUCILENE NEVES DA COSTA CPF: *76.***.*88-00 No ID 2120970441 a autora requereu a desistência da ação.
A parte ré não foi citada.
Ante o exposto, homologo a desistência, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, e determino, por conseguinte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.
Sem custas.
Defiro o pedido de devolução do depósito indenizatório prévio (ID 1681817461-pág.28 á 32 ).
Intime-se a parte autora para indicar os parâmetros para devolução do valor.
Em seguida, oficie-se a CEF para proceder à devolução.
Sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL -
16/05/2023 12:08
Recebido pelo Distribuidor
-
16/05/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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