TRF6 - 0005023-69.2009.4.01.3807

13/08/2025 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGMCL02

13/08/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89

15/07/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/07/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89

07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2-PREV

27/06/2025 14:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

04/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

04/06/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

16/01/2025 15:28

Juntada de Petição

09/01/2025 15:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/10/2022 18:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/10/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVANDRO LEITE GARCIA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS RIVADAVIA DE BRITO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDEN CELESTINO VIEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DECIO DURAES DE QUADROS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TORQUATO EURIPEDES JESUS NOBRE em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORTE VALE LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDER DE JESUS MAGALHAES NOBRE em 10/10/2022 23:59.

08/10/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/10/2022 23:59.

04/10/2022 23:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/09/2022 12:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/09/2022 11:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 09:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/09/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022 09:54

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2022 13:44

Recebidos os autos

14/09/2022 13:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/07/2022 18:32

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

04/08/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/08/2021 12:49

Juntada de Petição - Juntada de parecer

22/07/2021 14:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 18:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/07/2021 10:59

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

20/07/2021 10:59

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

08/07/2021 14:05

Recebidos os autos

08/07/2021 14:05

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2021 14:05

Distribuído por sorteio

07/07/2021 14:32

Juntada de Petição - Informação

07/07/2021 12:15

Juntada de Petição - União informa ajuizamento cumprimento de sentença

09/06/2021 15:54

Juntada de Petição - Intimação PRU

09/06/2021 15:48

Juntada de Petição - Ato ordinatório

09/06/2021 15:45

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

05/05/2021 08:16

Juntada de Petição - Petição intercorrente

23/04/2021 14:48

Juntada de Petição - Petição intercorrente

12/04/2021 16:14

Juntada de Petição - Intimação polo ativo

12/04/2021 16:13

Juntada de Petição - Ato ordinatório

08/04/2021 21:51

Juntada de Petição - Manifestação

15/03/2021 16:04

Juntada de Petição - Habilitação em processo

09/03/2021 15:53

Juntada de Petição - Petição intercorrente

08/03/2021 09:21

Juntada de Petição - Petição intercorrente

05/03/2021 15:54

Juntada de Petição - Petição intercorrente

03/03/2021 16:36

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público

03/03/2021 16:36

Juntada de Petição - Intimação

03/03/2021 16:36

Juntada de Petição - Intimação PRU

03/03/2021 16:36

Juntada de Petição - Intimação polo ativo

03/03/2021 16:36

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

21/02/2021 22:07

Juntada de Petição - Despacho

15/01/2021 14:26

Juntada de Petição - Petição intercorrente

14/12/2020 08:49

Juntada de Petição - Parecer

03/12/2020 14:36

Juntada de Petição - Intimação polo ativo

27/10/2020 15:26

Juntada de Petição - Certidão

26/10/2020 16:22

Juntada de Petição - Cumprimento de Sentença

09/10/2020 15:17

Juntada de Petição - Certidão

21/09/2020 16:29

Juntada de Petição - Certidão

01/09/2020 18:40

Juntada de Petição - Certidão

31/08/2020 18:18

Juntada de Petição - Apelação

31/08/2020 13:04

Juntada de Petição - Vistos em Inspeção

09/07/2020 10:23

Juntada de Petição - manifestação de conformidade e declina que não recorrerá da decisão

08/07/2020 13:14

Juntada de Petição - Petição intercorrente

06/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

06/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

06/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

06/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

06/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

06/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

06/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

06/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

06/07/2020 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

06/07/2020 13:31

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

06/07/2020 13:29

Juntada de Petição - Volume

06/07/2020 13:20

Juntada de Petição - Volume

04/07/2020 08:38

Juntada de Petição - Petição Inicial