05/08/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MACEDO em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025
23/03/2025 10:25

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MACEDO em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:04

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE DE SOUZA PENA - CPF: *09.***.*41-00 (REPRESENTANTE) e J. V. D. S. M. - CPF: *84.***.*08-86 (AUTOR)
27/12/2024 11:24

Juntada de manifestação
18/10/2024 12:55

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:28

Juntada de parecer do mpf
16/10/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:57

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MACEDO em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
29/09/2024 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:48

Juntada de contestação
17/07/2024 10:47

Recebidos os autos
17/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:35

Juntada de laudo pericial
21/05/2024 01:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA MACEDO em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021302-57.2024.4.01.3300 REPRESENTANTE: ALINE DE SOUZA PENA AUTOR: J.

V.

D.

S.

M.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
15/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2024 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:24

Perícia agendada
24/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/04/2024 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2024 22:26

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 22:26

Juntada de Certidão
15/04/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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