04/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/11/2024 16:39

Juntada de Informação
04/11/2024 16:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/11/2024 14:42

Desentranhado o documento
04/11/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ESPIRITA JESUS E CARIDADE em 17/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:13

Negado seguimento a Recurso
23/08/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 19:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2024 19:13

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2024 19:11

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:07

Juntada de contrarrazões
09/07/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ESPIRITA JESUS E CARIDADE em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:51

Juntada de recurso especial
10/06/2024 19:09

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:02

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 14:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

APELADO: ASSOCIACAO ESPIRITA JESUS E CARIDADE, Advogado do(a) APELADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A .

O processo nº 1084520-55.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1
03/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:03

Incluído em pauta para 29/05/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
18/08/2023 13:17

Juntada de parecer
18/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
16/08/2023 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2023 11:41

Recebidos os autos
15/08/2023 11:41

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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