09/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2025 15:24

Juntada de Informação
09/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR LUCENA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR LUCENA em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:16

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 17:16

Negado seguimento ao recurso
09/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2024 10:07

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR LUCENA em 08/08/2024 23:59.
08/07/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 14:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:08

Juntada de recurso especial
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR LUCENA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Acórdão em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
10/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 16:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 14:21

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR LUCENA em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 12:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/02/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR LUCENA em 01/02/2024 23:59.
07/12/2023 11:22

Juntada de embargos de declaração
28/11/2023 17:43

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 14:22

Juntada de parecer
12/06/2023 14:22

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 21:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/06/2023 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
06/06/2023 21:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/06/2023 17:28

Recebidos os autos
06/06/2023 17:28

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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