13/12/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:15

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 08:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:15

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *76.***.*80-72 (AUTOR)
11/11/2024 08:15

Julgado improcedente o pedido
05/10/2024 02:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:07

Juntada de impugnação
09/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:22

Juntada de impugnação
17/06/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:22

Juntada de laudo de perícia médica
22/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060617-29.2023.4.01.3300 AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
16/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:49

Perícia agendada
16/05/2024 08:49

Juntada de réplica
13/05/2024 13:00

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:12

Conclusos para decisão
06/09/2023 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2023 23:59.
10/08/2023 09:21

Juntada de contestação
12/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/06/2023 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2023 14:49

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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