TRF1 - 1078327-62.2023.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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09/07/2025 07:46
Juntada de Informação
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09/07/2025 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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11/06/2025 08:51
Juntada de Certidão
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11/06/2025 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 19:36
Juntada de inss - demanda concluída
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10/06/2025 19:35
Juntada de Informações prestadas
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04/06/2025 09:53
Juntada de Informação
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03/06/2025 21:43
Juntada de contrarrazões
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03/06/2025 21:41
Juntada de recurso inominado
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22/05/2025 15:11
Juntada de Certidão
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22/05/2025 15:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/05/2025 15:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/05/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:16
Decorrido prazo de CLEVIA PAIM COSTA em 14/05/2025 23:59.
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29/04/2025 22:13
Juntada de recurso inominado
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29/04/2025 22:11
Juntada de recurso inominado
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22/04/2025 13:36
Processo devolvido à Secretaria
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22/04/2025 13:36
Juntada de Certidão
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22/04/2025 13:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 13:36
Juntada de Certidão
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22/04/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 13:36
Julgado procedente em parte o pedido
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22/04/2025 13:36
Concedida a gratuidade da justiça a CLEVIA PAIM COSTA - CPF: *25.***.*11-06 (AUTOR) e EDINILZA PAIM COSTA - CPF: *64.***.*97-91 (CURADOR)
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18/03/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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17/01/2025 22:41
Juntada de parecer
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18/12/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2024 20:32
Juntada de manifestação
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23/11/2024 08:05
Juntada de Certidão
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23/11/2024 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/11/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 14:57
Juntada de Certidão
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23/09/2024 09:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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23/09/2024 09:33
Juntada de Certidão
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06/09/2024 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.
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23/07/2024 10:32
Recebidos os autos
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23/07/2024 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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23/07/2024 10:23
Juntada de Certidão
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23/07/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 18:34
Juntada de laudo pericial
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15/07/2024 18:22
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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17/05/2024 01:11
Decorrido prazo de CLEVIA PAIM COSTA em 16/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:12
Publicado Ato ordinatório em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1078327-62.2023.4.01.3300 AUTOR: CLEVIA PAIM COSTA CURADOR: EDINILZA PAIM COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
13/05/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 15:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2024 15:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/05/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 15:39
Perícia agendada
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08/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 17:05
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2024 19:54
Juntada de manifestação
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28/11/2023 15:19
Juntada de Certidão
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24/11/2023 18:29
Juntada de contestação
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23/11/2023 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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23/11/2023 12:14
Juntada de Certidão
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14/11/2023 14:07
Recebidos os autos
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14/11/2023 14:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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14/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
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14/11/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/11/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 13:43
Juntada de laudo pericial
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16/10/2023 13:41
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:06
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/10/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:51
Perícia agendada
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14/09/2023 21:38
Juntada de Certidão
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14/09/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 03:27
Juntada de dossiê - prevjud
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06/09/2023 03:27
Juntada de dossiê - prevjud
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06/09/2023 03:27
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/09/2023 03:27
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/09/2023 03:27
Juntada de dossiê - prevjud
-
05/09/2023 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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05/09/2023 14:36
Juntada de Informação de Prevenção
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04/09/2023 18:43
Recebido pelo Distribuidor
-
04/09/2023 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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