06/03/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:15

Transitado em Julgado em 05/03/2025
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SOARES em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:27

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031906-20.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061312-71.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALINE SANTOS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GRAZIELLI BRANDAO GOMES - MS14804-A, LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A, OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO - DF37227-A e EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALINE SANTOS SOARES - CPF: *39.***.*75-56 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) MARCOS VENICIO CONCEICAO Coordenadoria da 12ª Turma
17/12/2024 17:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:19

Conhecido o recurso de ALINE SANTOS SOARES - CPF: *39.***.*75-56 (AGRAVANTE) e não-provido
19/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SOARES em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2024.
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1031906-20.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: ALINE SANTOS SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) AGRAVADO: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A, OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO - DF37227-A, LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A, GRAZIELLI BRANDAO GOMES - MS14804-A
07/06/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:36

Retirado de pauta
15/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SOARES em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ALINE SANTOS SOARES, Advogado do(a) AGRAVANTE: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, Advogados do(a) AGRAVADO: GRAZIELLI BRANDAO GOMES - MS14804-A, LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A, OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO - DF37227-A .

O processo nº 1031906-20.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-06-2024 a 14-06-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 10/06//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/06/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
03/05/2024 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:15

Juntada de contrarrazões
30/08/2023 11:29

Juntada de contrarrazões
29/08/2023 16:57

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 20:05

Conclusos para decisão
08/08/2023 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
08/08/2023 20:04

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2023 20:45

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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