11/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034797-54.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034797-54.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LOPO ALVAREZ DE CASTRO JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: LUANA MIRANDA HAGE - PA14143-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/10/2017 11:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/10/2017 11:48

REMESSA ORDENADA: TRF
26/09/2017 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
20/09/2017 16:34

REMESSA ORDENADA: MPF
29/08/2017 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 156, EM 25/08/2017.
24/08/2017 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
23/08/2017 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/08/2017 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2017 17:34

Conclusos para despacho
27/06/2017 16:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/06/2017 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2017 11:33

CARGA: RETIRADOS MPF
16/06/2017 13:50

REMESSA ORDENADA: MPF
13/06/2017 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 104, EM 12/06/2017.
09/06/2017 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178
08/06/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/06/2017 11:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - E-CVD 00097.2017.00093900.1.00315/00128
31/05/2017 17:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/05/2017 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2017 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/04/2017 14:26

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - Conforme decisão de fls. 349.
24/04/2017 13:43

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA REDISTRIBUIR À 9ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA
20/03/2017 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 20/03/2017
16/03/2017 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/02/2017 10:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SE TRATANDO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA, PORTANTO, ABSOLUTA, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AO JUÍZO DA 9[ VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA
09/02/2017 10:21

Conclusos para decisão
16/01/2017 12:31

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE LOPO ALVAREZ DE CASTRO JUNIOR
13/12/2016 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2016 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/11/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/11/2016
22/11/2016 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/11/2016 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
06/06/2016 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 39650 - MEMORIAIS - MPF
31/05/2016 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
18/05/2016 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/05/2016 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS
13/05/2016 14:57

Conclusos para despacho
13/05/2016 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2016 13:17

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 22/04/2016 por PA30903 -
10/02/2016 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/02/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/01/2016 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 94184 - MPF
09/12/2015 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2015 14:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
10/11/2015 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2015 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa insistiu na inquirição da testemunha MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, ausente nesta assentada, com oposição do MPF, porque se trata de endereço fornecido pelo réu à defesa, onde está localizada a empresa do réu, sendo que a t
22/10/2015 19:15

Conclusos para despacho
22/10/2015 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa formulou contraproposta para que ao invés da prestação de serviços comunitários fosse feita prestação pecu-niária, o que foi aceito pelo MPF. Assim, o parquet fixou como prestação pecuniária, o valor de R$ 5.000,00 (
22/10/2015 19:00

Conclusos para despacho
22/10/2015 18:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/10/2015 15:00

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
21/10/2015 17:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
21/10/2015 17:00

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
20/10/2015 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2015 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
02/10/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/10/2015
29/09/2015 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
29/09/2015 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2015 10:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
23/09/2015 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - a testemunha maria da Conceição Dias não foi intimada/encontrada
23/09/2015 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Os réus jeová e Lopo foram intimados, a testemunha Euronete também.
23/09/2015 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2015 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
20/08/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 20/08/2015
18/08/2015 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/08/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/08/2015 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
14/08/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/08/2015 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 60581
03/07/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/06/2015 12:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LOPO ALVAREZ DE CASTRO JUNIOR (FL.267): O RÉU ARGÚI A IMPOSSIBILIDADE DO TOMBAMENTO EM RELAÇÃO AO RÉU, POR INEXISTIR REGISTRO DO MESMO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE. ENTRETANTO, T
05/06/2015 15:09

Conclusos para despacho
13/05/2015 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 29652 - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - JEOVÁ DE LIMA
30/04/2015 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2015 15:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
24/03/2015 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 282/286. 2. TENDO EM VISTA QUE, MESMO CITADO PESSOALMENTE, O RÉU JEOVÁ SANTOS DE LIMA NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA EVENTUAL OFERECIMENTO DE ASSISTÊNCIA
05/09/2014 16:50

Conclusos para despacho
27/05/2014 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.(...)
27/05/2014 18:37

Conclusos para despacho
30/01/2014 14:40

CitaçãoORDENADA
20/01/2014 14:22

DENUNCIA RECEBIDA
20/01/2014 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - II - DISPOSITIVO 1. POR TODO O EXPOSTO, RECEBO A DENÚNCIA, POIS ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41/CPP E NÃO VERIFICADAS AS HIPÓTESES DO ART. 395/CPP. 2. À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 211, DO PROVIM
03/12/2013 17:35

Conclusos para despacho
03/12/2013 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LOPO ALVAREZ DE CASTRO JÚNIOR
03/12/2013 17:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉUS CITADOS
26/09/2013 10:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 RÉUS
25/09/2013 18:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2013 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, BEM COMO DO PROVIMENTO GERAL/COGER, E TENDO EM VISTA A RECLASSIFICAÇÃO DO FEITO COMO AÇÃO PENAL, CUMPRA-SE O DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL QUE DETERMINOU
04/01/2013 15:47

CitaçãoORDENADA - AUTOS NO ARMÁRIO DA SALA DA DIRETORA
04/01/2013 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
19/12/2012 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/12/2012 18:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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