TRF1 - 0043117-64.2010.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARIO MOURAO RIBEIRO

CPF *47.***.*42-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0013-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0043117-64.2010.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DARIO MOURAO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA009873 e GISELE DA SILVA FIGUEIRA - PA009916 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Considerando o falecimento da parte autora (id 2095979647 - Comprovante de situação cadastral no CPF) e levando em conta que nos autos pleiteia-se a avaliação médica do autor, bem como ações de saúde ocupacional, tratamento médico, custeio de viagens para o servidor e acompanhante, se necessário, além do pagamento de indenização por danos morais, e em atenção à petição do advogado no id 2120981317, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 313, §2º e §4º, do Código de Processo Civil.

    Sem prejuízo, determino a intimação, via sistema, do advogado peticionante (id 2120981317), e a publicação deste despacho no DJEN, intimando o espólio, os sucessores ou, se for o caso, os herdeiros do Sr.

    DARIO MOURAO RIBEIRO - CPF: *47.***.*42-49, para manifestarem interesse, no prazo de 6 (seis) meses, na sucessão processual e para promoverem a respectiva habilitação, devidamente instruída, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (inciso II do § 2º do art. 313 do CPC).

    Transcorrido o prazo concedido, sem o cumprimento da diligência, façam-se os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, data da assinatura eletrônica.

    MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal

  • 21/08/2020 03:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/12/2018 17:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOL

  • 09/11/2018 09:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/11/2018 09:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/10/2018 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 701 FLS

  • 31/08/2018 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2018 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/08/2018 14:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/07/2018 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL 683 FLS

  • 26/06/2018 10:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR LUIZ CARLOS/TRÊS VOLUMES

  • 08/06/2018 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/06/2018 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 053/2018

  • 09/05/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 671-678

  • 09/05/2018 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2018 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 679 FLS

  • 23/03/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/03/2018 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/03/2018 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 678 FLS

  • 08/03/2018 17:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR LEONARDO BRAGA/TRÊS VOLUMES

  • 25/01/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/01/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 31/01/2017 16:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/07/2016 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2016 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2016 13:54

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 13:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/12/2015 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 662 FLS

  • 23/11/2015 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TRÊS VOLUMES

  • 16/11/2015 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/11/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 97/2015

  • 29/10/2015 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2015 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 09:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) PARA AUTOR QTO. INDEFERIMENTO DE FL. 566.

  • 23/02/2015 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/11/2014 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 656 FLS

  • 03/10/2014 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TRÊS VOLUMES

  • 03/10/2014 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2014 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2014 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 82/2014

  • 16/07/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2014 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2014 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2014 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2014 17:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/03/2014 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 13:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/10/2013 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/10/2013 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2013 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 78/13

  • 29/07/2013 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/07/2013 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2013 09:31

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2013 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2013 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2013 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES E 562 FLS

  • 12/04/2013 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/04/2013 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2013 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/04/2013 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2013 08:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2013 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 11/13

  • 19/09/2012 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2012 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2012 09:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/06/2012 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2012 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2012 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 25/12

  • 22/02/2012 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2012 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2012 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 00315

  • 22/02/2012 15:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 87734

  • 22/02/2012 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2011 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 341 FLS

  • 05/10/2011 17:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR MANOEL/DOIS VOLUMES

  • 04/10/2011 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2011 12:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/09/2011 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2011 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/07/2011 15:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/06/2011 07:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2011 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 50/11

  • 06/06/2011 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/05/2011 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO N° 15/2011 - REGISTRADA NO CVD

  • 19/05/2011 15:44

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2011 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2011 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/05/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/03/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2011 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 295 FLS

  • 25/02/2011 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR MARIETA CAVALLÉRO/DOIS VOLUMES

  • 24/02/2011 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/02/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 16/11

  • 21/02/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2011 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2011 15:39

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2011 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - N. 244744/2011 - CUMPRIDO

  • 21/01/2011 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2011 17:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL 277 FLS RETIRADO POR ANDERSON VINICIUS G. ROSARIO RG 082830674-6 MD/PA

  • 14/01/2011 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/01/2011 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 001/11

  • 12/01/2011 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/01/2011 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/01/2011 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/01/2011 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2011 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2011 13:25

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2011 10:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2011 10:35

    INICIAL AUTUADA

  • 20/12/2010 13:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2010

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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