11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1014346-31.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 9000045-25.2019.4.05.8400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO MARCONDES MACHADO DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI - SP325428 POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO VELHO - RO FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 10 de julho de 2024.

Diretor de Coordenadoria 3ª Turma (Assinado digitalmente)
12/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal PACIENTE: LUIZ EDUARDO MARCONDES MACHADO DE BARROS IMPETRANTE: MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI Advogado do(a) PACIENTE: MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI - SP325428 IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO VELHO - RO O processo nº 1014346-31.2024.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-07-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
07/05/2024 17:48

Desentranhado o documento
07/05/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 00:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014346-31.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 9000045-25.2019.4.05.8400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO MARCONDES MACHADO DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI - SP325428 POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO VELHO - RO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ EDUARDO MARCONDES MACHADO DE BARROS - CPF: *79.***.*60-05 (PACIENTE), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
03/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/05/2024 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
02/05/2024 09:15

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2024 00:18

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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