01/04/2025 20:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/04/2025 20:45

Juntada de Informação
01/04/2025 20:45

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PEDRO GAMA DE ALMEIDA BAQUEIRO ANUNCIACAO em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 20:52

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:54

Conhecido o recurso de PEDRO GAMA DE ALMEIDA BAQUEIRO ANUNCIACAO - CPF: *79.***.*48-80 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
15/08/2024 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
12/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO GAMA DE ALMEIDA BAQUEIRO ANUNCIACAO em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023743-36.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023743-36.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO GAMA DE ALMEIDA BAQUEIRO ANUNCIACAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELLEN CRISTINA LAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - BA41093-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WADIH HABIB BOMFIM - BA12368-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO), INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.***.***/0003-02 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PEDRO GAMA DE ALMEIDA BAQUEIRO ANUNCIACAO - CPF: *79.***.*48-80 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
16/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
08/05/2024 15:27

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/05/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
08/05/2024 10:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/04/2024 19:03

Recebidos os autos
25/04/2024 19:03

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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