21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-A O processo nº 1004525-68.2023.4.01.3902 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-06-2025 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão, pelo e-mail: [email protected]
19/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 7 de novembro de 2024 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) N° 1004525-68.2023.4.01.3902 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-A
28/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-A O processo nº 1004525-68.2023.4.01.3902 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-11-2024 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão, pelo e-mail: [email protected]
09/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 6 de setembro de 2024 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) N° 1004525-68.2023.4.01.3902 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-A
22/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-A O processo nº 1004525-68.2023.4.01.3902 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-09-2024 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão.
21/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: ORLANDO SOUSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-A O processo nº 1004525-68.2023.4.01.3902 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-06-2024 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão.
28/09/2023 14:29

Recebidos os autos
28/09/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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