TRF1 - 0000344-97.2007.4.01.3903

30/10/2019 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/03/2019 13:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/03/2019 13:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

19/03/2019 13:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

19/03/2019 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/02/2019 13:34

REMESSA ORDENADA: TRF

24/01/2019 10:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº59486

19/12/2018 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF

26/11/2018 09:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/10/2018 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018 09:41

CARGA: RETIRADOS AGU

20/09/2018 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO

20/09/2018 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA.

19/09/2018 17:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO Nº53058

18/09/2018 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/08/2018 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/08/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/08/2018 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

17/07/2018 15:59

Conclusos para decisão

17/07/2018 15:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ED Nº 48463

16/07/2018 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/07/2018 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/07/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/07/2018 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/06/2018 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF

14/05/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/05/2018 17:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

09/04/2018 13:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/04/2018 13:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO MPF N. 42557

06/04/2018 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018 15:11

CARGA: RETIRADOS MPF

01/02/2018 15:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA DA CONCLUSÃO. REMESSA AO MPF PARA MEMORIAIS

29/01/2018 09:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/09/2017 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº32388

19/09/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/09/2017 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/09/2017 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2017 10:44

CARGA: RETIRADOS AGU

21/07/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/07/2017 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF N:28759

05/07/2017 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF

08/06/2017 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

02/05/2017 15:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/05/2017 15:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/04/2017 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2017 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/03/2017 09:22

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

07/02/2017 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2016 13:23

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - COMARCA DE URUARÁ

21/09/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/09/2016 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/09/2016 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/09/2016 13:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPRECANTE

26/07/2016 15:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3517

16/06/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016 11:48

Conclusos para despacho

25/05/2016 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2016 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/05/2016 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/04/2016 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/04/2016 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2016 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016 11:39

CARGA: RETIRADOS PGF

13/01/2016 15:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/01/2016 15:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/10/2015 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2015 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015 08:12

CARGA: RETIRADOS MPF

30/07/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N135 DE 22/07/2015

17/07/2015 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/07/2015 11:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2814

14/07/2015 11:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2814

19/06/2015 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2015 17:19

Conclusos para despacho

13/03/2015 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2015 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO PUBLICADO NO EDJ1 EDIÇÃO Nº 323 DE 04/11/2014

25/02/2015 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - IBAMA

07/11/2014 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/10/2014 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/10/2014 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF

30/09/2014 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/09/2014 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2014 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2014 18:23

Conclusos para despacho

24/09/2014 18:21

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/09/2014 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº888/2014, CUMPRIDO.

02/09/2014 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR N°955/2014

26/08/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇAO Nº 890/2014

25/08/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇAO Nº 889/2014

22/08/2014 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF

14/08/2014 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/08/2014 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL. 308: D.O.U/EDIÇÃO NR 154 DE 13/08/2014 PAG. 927

13/08/2014 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 888, 889 E 890 (TESTEMUNHAS)

12/08/2014 16:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

08/08/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/08/2014 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2014 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2014 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2014 11:39

CARGA: RETIRADOS MPF

30/05/2014 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO.

30/05/2014 10:19

Conclusos para despacho

13/03/2014 13:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 13 DIAS DO MES DE MARÇO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR SEPOD-CÍVEL COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

13/03/2014 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE CERTIDÃO DE DESENTRANHAMENTO E RENUMERAÇÃO DOS AUTOS.

06/02/2014 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2014 16:22

Conclusos para despacho

28/10/2013 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013 12:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/10/2013 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA 921/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA.

31/07/2013 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 28008/2013

29/07/2013 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013 11:16

CARGA: RETIRADOS MPF

15/07/2013 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/05/2013 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 3959/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 25617/2013

10/04/2013 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 23761/2013

08/04/2013 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF

27/03/2013 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/03/2013 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

14/03/2013 17:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 924/2013 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 22367/2013

22/01/2013 18:25

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, CONFORME CONSULTA PROCESSUAL NO SÍTIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SEÇÃO AMAPÁ, A CARTA PRECATÓRIA 3959/2012 FOI REMETIDA À COMARCA DE ALMEIRIM/PA, EM 03/12/2012, CONFORME ESPELHO ANEXO. O REFERIDO É VER

19/11/2012 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 2040

19/11/2012 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006-GA

19/11/2012 09:35

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E-MAIL RECEBIDO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.

19/11/2012 09:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. DA CARTA PRECATÓRIA 3959/2012

18/09/2012 11:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3959

18/09/2012 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

22/08/2012 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 16319/2012

22/08/2012 16:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 926/2012 DEEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 15383/2012

17/08/2012 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2012 12:54

CARGA: RETIRADOS MPF

22/06/2012 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/06/2012 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006-GA

22/06/2012 14:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 925/2012

11/06/2012 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 111 DE 08/05/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 11/06/2012.

06/06/2012 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/06/2012 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/06/2012 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006-GA

06/06/2012 15:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA, INFORMANDO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DANIEL ULIAN E JOSÉ CLAIRTON CURIOSO RIBERIRO PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2012 ÀS 10:30H.

17/05/2012 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 927/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 12373/2012

02/05/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 114/2012 ENTREGUE A UNIÃO FEDERAL

02/05/2012 16:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (4ª) JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 927/2012 ENTREGUE A COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

02/05/2012 16:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (3ª) JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 926/2012 ENTREGUE A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM

02/05/2012 16:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 925/2012 ENTREGUE A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ

02/05/2012 16:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 924/2012 ENTREGUE A COMARCA DE PACAJÁ

30/03/2012 14:52

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - REF. A CARTA Nº 925/2012, E COMUNICANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

28/03/2012 17:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (3ª) AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 921/2012 ENTREGA EFETIVADA.

21/03/2012 15:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) JUNTADO O AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 923/2012 ENTREGUE A COMARCA DE MEDICILÂNDIA.

21/03/2012 15:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 921/2012 ENTREGUE A COMARCA DE URUARÁ.

16/03/2012 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 114/2012, PARA UNIÃO

15/03/2012 09:30

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AGROPECUÁRIA SANTA EFIGÊNCIA S/A.

06/03/2012 11:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 927

06/03/2012 11:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 926

06/03/2012 11:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 925

06/03/2012 11:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 924

06/03/2012 10:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 923

06/03/2012 10:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 921

13/02/2012 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012 17:59

CARGA: RETIRADOS MPF - SOLICITADO PELO MPF

02/02/2012 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 1977.

02/02/2012 16:28

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM PESQUISA NO SITE DA IMPRENSA OFICIAL, NÃO ENCONTREI QUALQUER PUBLICAÇÃO REFERENTE À R. DECISÃO DE FL. 1977 DENTRO DO PERÍODO DE 14/12/2011 A 02/02/2012, MOTIVO PELO QUAL REMETO OS PRESENTES AUTOS NOVAMENTE AO SETOR

19/12/2011 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/12/2011 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 1977

14/12/2011 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E C I S Ã O REGOVO O DESPACHO DE FLS. 1955/1956, QUE DEFERIU A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA PELOS RÉUS AGROPECUÁRIA SANTA EFIGÊNCIA S/A E JOSÉ MÁRIO LAZARINI ÀS FLS. 1946/1948, UMA VEZ QUE O SEU RESULTADO NÃO POSSUIRÁ

13/12/2011 17:42

Conclusos para decisão

14/09/2011 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLO Nº 5618/2011

01/09/2011 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2011 15:12

CARGA: RETIRADOS MPF

16/08/2011 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/07/2011 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR DE N. 335/2011, ENTREGA EFETIVADA.

29/07/2011 01:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº143 DE 28/07/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 29/07/2011

26/07/2011 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2011 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1970

27/06/2011 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO REGULARIZADO COM A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO PERITO RONALDO JOSÉ SANTIAGO DA GAMA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER SE ACEITAM A PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO ÀS FLS. 1.965/1.966, NO PRA

21/06/2011 19:09

Conclusos para despacho

21/06/2011 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 371/2011.

12/05/2011 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO RONALDO JOSÉ SANTIAGO DA GAMA. PROTOCOLO Nº 2693/2011

27/04/2011 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 371/2011 (PERITO)

26/04/2011 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 371/2011.

04/03/2011 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO INDICANDO ASSISTENTE TÉCNICO. PROTOCOLO Nº 1154/2011

23/02/2011 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROTOCOLO Nº887/2011

23/02/2011 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE À CARTA Nº 9/2011 PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO.

21/02/2011 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2011 15:39

CARGA: RETIRADOS MPF

10/02/2011 09:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 1955/1956.

10/02/2011 09:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA OS REQUERIDOS APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS.1955/1956.

09/02/2011 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 09/2011 PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO COM RELAÇÃO AO DESPACHO DE FLS. 1955/1956.

24/01/2011 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 242 EM 17/12/2010 COM A PUBLICAÇÃO EM 20/12/2010

15/12/2010 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2010 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2010 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 1.946/1.948, DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL, NOMEANDO COMO PERITO O ENGENHEIRO AGRÔNOMO RONALDO JOSE SANTIAGO DA GAMA, CREA/PA 10879D. A) AS PARTES POSSUEM O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA IMP

07/12/2010 10:08

Conclusos para despacho

08/10/2010 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO A UNIÃO FEDERAL N. 273/2010 SECVA/SEPOD.

14/09/2010 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO, N. 6804/2010.

14/09/2010 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N. 6638/2010.

26/08/2010 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010 15:07

CARGA: RETIRADOS MPF

16/08/2010 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 273/2010.

09/07/2010 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGROPECUARIA SANTA EFIGÊNCIA S/A, N. 3745/2010.

10/05/2010 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 87 DE 07/05/10 COM PUBLICAÇÃO EM 10/05/10.

05/05/2010 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/04/2010 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FOLHA 1944.

28/04/2010 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2010 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ESPECIFIQUEM AS PARTES, DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

28/04/2010 10:39

Conclusos para despacho

05/04/2010 14:59

REPLICA APRESENTADA - REPLICA APRESENTADA PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, N. 1482/2010.

24/02/2010 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, N.16/2010 SECVA/SEPOD.

29/01/2010 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 16/2010.

01/12/2009 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2009 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REVOGO O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 1.934, POSTO QUE FOI DECRETADA A REVELIA DO REQUERIDO ELVIS ANTONIO LAZARINI À FL. 1.926. 2. CUMPRA-SE O DESPACHO SUPRACITADO.

01/12/2009 12:01

Conclusos para despacho

28/09/2009 20:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2009 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE O REQUERIDO ELVIS ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA... 2. INTIME-SE A UNIÃO... 3. INTIMEM-SE.

24/09/2009 11:03

Conclusos para despacho

04/09/2009 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - INTIMAÇÃO DE ELVIS ANTONIO LANZARINI (CARTA Nº315/2009 SECVA/SEPOD) "ENTREGA FRUSTRADA"

28/08/2009 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF.

04/08/2009 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2009 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF

23/07/2009 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DE ELVIS ANTÔNIO LAZARINI(Nº 315/2009-SEPOD/CIV)

09/06/2009 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO ELVIS ANTONIO LAZARINI, POSTO QUE REGULARMENTE CITADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 1.923, NÃO CONTESTOU A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL. 2. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAR-SE

09/06/2009 13:59

Conclusos para despacho

27/05/2009 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO ELVIS ANTONIO LAZARINI APRESENTAR CONTESTAÇÃO NA PRESENTE AÇÃO

27/03/2009 15:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE PRECATÓRIA(N.163/2008-SECVA/SEPOD/CIV )DEVOLVIDA E DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, PARA CITAÇÃO DE ELVIS ANTÔNIO LAZARINI.

02/02/2009 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 694/2008, POR MEIO DO QUAL INFORMA QUE A CARTA PRECATÓRIA ENCONTRA-SE EM MÃOS DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO.

17/12/2008 16:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO/SECVA/SEPOD/CIV(N.1260/2008)

19/11/2008 14:07

OFICIO EXPEDIDO - CARTA DE INTIMACAO-SECVA/SEPOD/CIV(N.1260/2008) PARA O DIRETOR DA COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIO/PA

17/11/2008 15:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/11/2008 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2008 16:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA -SECVA/SEPOD/CIV(N.163/2008)

03/09/2008 13:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA (N. 163/2008 - SECVA/SEPOD-CIV) PARA A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ELVIS ANTONIO LAZARINI, EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

02/09/2008 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE A CITAÇÃO DO REQUERIDO ELVIS ANTONIO LAZARINI NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF À FL. 1915.

02/09/2008 12:52

Conclusos para despacho

04/08/2008 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

24/07/2008 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2008 12:03

CARGA: RETIRADOS MPF

16/07/2008 11:22

REMESSA ORDENADA: MPF

07/07/2008 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OF. 1510/08-JUCEPA

03/06/2008 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OF. 832/08-DETRAN

03/06/2008 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF. 40/2008-CARTÓRIO REG. IMÓVEIS SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

03/06/2008 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO AGU

03/06/2008 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 029/2008-CARTÓRIO URUARÁ/PA

02/06/2008 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) CARTA DEINTIMACAO-SECVA/SEPOD/CIV(N.334/2007) DA UNIAO EM SANTAREM

02/06/2008 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMACAO-SECVA/SEPOD/CIV(N.129/2008) DA UNIAO

02/06/2008 15:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO-SECVA/SEPOD/CIV(N.480/477/478/479/2008)

30/05/2008 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2008 14:19

CARGA: RETIRADOS MPF

23/05/2008 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/05/2008 10:40

OFICIO EXPEDIDO - OF. 477-CRI URUARÁ, 478-DETRAN/PA, 479-JUCEPA, 480-CRI SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

05/05/2008 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA. 129/2008-AGU

28/04/2008 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE Nº 31157, DE 28/04/2008

24/04/2008 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BIOLETIM Nº 032/2008

23/04/2008 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/04/2008 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2008 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2008 11:35

Conclusos para decisão

10/04/2008 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

31/03/2008 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2007 15:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOLUMES

29/10/2007 20:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DO 31029, DE 18/10/2007

10/10/2007 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 55/2007

10/10/2007 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 1875.

27/09/2007 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO N° 335/2007, PARA INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-ADA, DA DECISÃO DE FL. 1875.

27/09/2007 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N° 334/2007, PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, DA DECISÃO DE FL.1875, QUE DETERMINA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) , DIAS O RESPECTIVO ÓRGÃO, MANIFESTE-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 1.866/

21/09/2007 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 115/2007-SEPOD/CIV, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE URUARÁ/PA, NÃO CUMPRIDA.

20/09/2007 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2007 13:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2007 11:19

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 1875.

22/08/2007 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCLUO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA, SUCESSORA DA SUDAM, DA PRESENTE LIDE, TENDO EM MIRA O PEDIDO DE FLS. 126 E EM DEFERÊNCIA AO PRINCÍPIO DA DEMANDA (TRF 1ª REGIÃO, EDAR 200201000291199, PROC

21/08/2007 18:52

Conclusos para decisão

21/08/2007 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) INTIMAÇÃO DA UNIÃO (N° 177/2007)

21/08/2007 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA ADA (N° 176/2007)

21/08/2007 13:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA AGROPECUARIA SANTA EFIGENIA E JOSE MARIO LAZARINI

20/08/2007 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DO 30973, DE 26/07/2007

24/07/2007 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 32/2007

09/07/2007 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/07/2007 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA ADA

03/07/2007 20:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

22/06/2007 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 56/2007 - SEPOD-CIV, PARA CITAÇÃO JOSÉ MÁRIO LAZARINI E AGROPECUARIASANTA EFIGENIA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO

15/06/2007 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS. 1811/1826. APÓS, AO MPF.

15/06/2007 15:27

Conclusos para despacho

15/06/2007 13:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N° 115/2007 - SEPOD/CIV, REMETIDA À COMARCA DE URUARÁ/PA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 1811/1826.

14/06/2007 17:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 56/2007-SEPOD-CIV, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOSÉ MÁRIO LAZARINI, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTESTAREM A REFERIDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, BEM COMO FICA INTIMADO DA DECISÃO DE FLS

11/06/2007 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO N° 177/2007, PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, PARA QUE MANIFESTE ACEITE DA INCLUSÃO NO PÓLO ATIVO, PODENDO, NO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR ADITAMENTO À INI

11/06/2007 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N° 176/2007, PARA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, PARA INTIMAÇÃO DA ADA, PARA QUE MANIFESTE ACEITE DA INCLUSÃO NO PÓLO ATIVO, PODENDO, NO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 15 ( QUINZE)

04/06/2007 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2007 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2007 16:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 1811/1826.

14/05/2007 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - 46. DO EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR, PRIMA FACIE, COM FULCRO NO ART. 798 DO CPC, NO ART. 1°, § 4°, IV, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 105/2001, E NO ART. 12 DA LEI N° 7.347/85, PELO QUE: 46.A) A

09/05/2007 17:22

Conclusos para decisão

09/05/2007 12:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2007 12:46

INICIAL AUTUADA

07/05/2007 18:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA