TRF1 - 0007466-11.1999.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELCIO ALVES DE CAMPOS

CPF *19.***.*22-68

VALTER PINHO DE SANTANA

CPF *22.***.*30-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de União Federal em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de VALTER PINHO DE SANTANA em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de DELCIO ALVES DE CAMPOS em 09/07/2021 23:59.

  • 19/05/2021 20:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 13:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/05/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:08

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 09:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 09:08

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 09:07

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 09:07

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 09:06

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 09:06

    Juntada de volume

  • 14/10/2020 13:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/02/2017 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2017 09:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/01/2017 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/01/2017 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/01/2017 16:15

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/11/2016 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4026229 PETIÇÃO

  • 24/08/2016 12:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 22/08/2016 10:19

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

  • 26/07/2016 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3976619 CONTRA-RAZOES

  • 22/07/2016 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 04/07/2016 16:48

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - - CARGA GUIA 53

  • 20/06/2016 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3937785 PETIÇÃO

  • 10/06/2016 10:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/05/2016 10:36

    PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO WALTER AUGUSTO C. R. LEITE OAB 42941

  • 06/05/2016 10:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3903890 PETIÇÃO

  • 04/05/2016 14:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 29/04/2016 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 23/12/2015 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805341 PETIÇÃO

  • 17/12/2015 18:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 15/12/2015 15:06

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

  • 20/11/2015 15:14

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 23/11/2015

  • 19/11/2015 16:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2015 -

  • 22/07/2015 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3674722 PETIÇÃO

  • 14/07/2015 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 14/07/2015 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 14/07/2015 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

  • 05/06/2015 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

  • 01/06/2015 14:05

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - DO INSS, DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL

  • 06/05/2015 18:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2015

  • 06/05/2015 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 06/05/2015 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 04/05/2015 09:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

  • 23/02/2015 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

  • 23/02/2015 11:25

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 29/01/2015 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/01/2015 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 11/12/2014 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/10/2014 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 03/09/2014 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 09/07/2014 00:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/06/2014 09:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/06/2014 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 04/06/2014 18:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/07/2014

  • 04/06/2014 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/06/2014 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 09/07/2014

  • 13/05/2014 09:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 07/05/2014 19:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 05/05/2014 09:07

    Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0200901000231470/BA

  • 02/05/2014 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/05/2014 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/04/2014 11:07

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CUMPRIMENTO DA RES./PRESI 18 DE 23.08.2012

  • 14/04/2014 16:08

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CUMPRIMENTO DA RES./PRESI 18 DE 23.08.2012

  • 19/03/2014 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 11/12/2012 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 21/11/2012 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 21/11/2012 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2950771 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 19/11/2012 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/11/2012 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 25/09/2012 15:46

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 20/01/2011 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/01/2011 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/01/2011 18:19

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/11/2008 23:00

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 06/06/2008 08:44

    Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM

  • 02/06/2008 15:50

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 10/12/2007

  • 17/12/2007 14:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INSS Nº 1317/2007

  • 22/11/2007 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 21

  • 19/11/2007 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 22/11/2007. Nº de folhas do processo: 298

  • 24/10/2007 19:24

    PROCESSO RECEBIDO - DO GAB. DA DESEMB. FEDERAL NEUZA M. ALVES (JUÍZA FEDERAL KÁTIA BALBINO - CONV.) C/ REL./VOTO E EMENTA

  • 24/10/2007 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/10/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À REMESSA - Oficial e julgou prejudicada a Apelação

  • 03/10/2007 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 03/10/2007 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/10/2007 16:32

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 26/09/2007 16:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2007

  • 26/09/2007 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/09/2007 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/02/2007 18:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1777859 REQ. JUNTADA

  • 13/02/2007 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - DE: ASSESSORIA DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA: COORDENADORIA DA 2ª TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 17/01/2007 15:12

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO / PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DA DES. FEDERAL NEUZA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 17/01/2005 19:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/08/2004 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 20/04/2004 16:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 19/11/2002 17:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/11/2002 17:57

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2011

Ultima Atualização
10/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033346-02.2024.4.01.3400

Progress Br Tecnologia da Informacao Ltd...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Menndel Assuncao Oliver Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1048434-32.2023.4.01.0000

Marcos Vinicius Jano da Silva

Cebraspe

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2023 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1013579-73.2022.4.01.3100

Kelita de Araujo Brandao

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Marcionilia Nunes Freire

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1004905-24.2023.4.01.3310

Maria Madalena Muniz Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naiara Sales Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0042384-51.2007.4.01.3400

Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhau...

Rodrigo Orlando Nabuco Teixeira

Advogado: Osmar Velloso Tognolo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2007 15:50

Exibir Processo