TRF1 - 0010800-66.2016.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IMAGEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 84.520.493/0001-80

MANOEL DOMINGOS GOMES FILHO

CPF *41.***.*80-10

NEWTON CARDOSO GOMES

CPF *47.***.*30-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0010800-66.2016.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: MANOEL DOMINGOS GOMES FILHO, NEWTON CARDOSO GOMES, IMAGEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA VALOR DA DÍVIDA : $110,299.12 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: MANOEL DOMINGOS GOMES FILHO, NEWTON CARDOSO GOMES, IMAGEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada das constrições de Id 182042940 – Pág. 127/129 e Id 1865441673, que ficarão convertida em penhora em caso de inércia (art. 830, §3º, do CPC), bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021214505014800000170837449 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022114563651000000178827961 10800-66.2016.4.01.3200 Volume 20022114563665100000178827965 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022114573805400000178827971 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022114573875500000178827972 Manifestação Manifestação 20030511445191200000186862950 Decisão Decisão 20060217055743300000239980070 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20062618361315100000261323082 10800-66.2016.4.01.3200 (26-06-2020 17-16) Cálculos judiciais 20062618361334700000261323083 Certidão Certidão 20080517544836100000292031070 0010800-66.2016.4.01.3200 BacenJud 2.0 infrutífero Protocolo Sisbajud 20080517544864000000292031074 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21061515543311200000573999574 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21061515562556300000574038061 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21063017385362400000579398536 Ato ordinatório Ato ordinatório 21081313462372200000675885176 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21081609341710600000677655143 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21121512445886000000854090230 Certidão Certidão 21122519224429100000863931231 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22041214204592300001017690436 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052017231737400001083682463 Java Printing Documentos Diversos 22052017231749500001083703944 Despacho Despacho 22120811175768100001413907449 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23030111451908400001497312561 Certidão Certidão 23070511184558100001680340162 MEMORANDO 10 DE 2023 JULHO Memorando 23070511190925100001680340163 Termo Termo 23101018015043000001836222836 Ofício n. 787 - 10800-66.2016.4.01.3200 Outras peças 23101018022077100001836222838 certidão do imóvel - 10800-66.2016.4.01.3200 Outras peças 23101018023627200001836222839 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23101716140577500001844481366 Doc. 1 - Auto de Penhora e Avaliação - Mat. 13.843 - Proc. 0010800-66.2016.4.01.3200 Auto de Penhora 23101716483678200001844613832 Doc. 2 - Comprovante - int. - 2º RI - Proc. 0010800-66.2016.4.01.3200 Documento Comprobatório 23101716491210000001844613838 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23101815193972900001846625357 Manifestação Manifestação 23102418101246200001857376878 RelResumido-24102023 (15) Certidão de Dívida Ativa - CDA 23102418102617200001857413829 Manifestação Manifestação 24032616330149000002083379861 Decisão Decisão 24040214460918900002091117376 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24040311462432800002092634357 Manifestação Manifestação 24041516111654200002101369921 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 20/05/2022 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2021 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/12/2021 19:22

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 12:44

    Juntada de diligência

  • 19/10/2021 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2021 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 17:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2021 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 17:38

    Juntada de diligência

  • 17/06/2021 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2021 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2021 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 17:54

    Juntada de Certidão.

  • 26/06/2020 18:36

    Remetidos os autos da Contadoria à 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 26/06/2020 18:36

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 26/06/2020 16:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/06/2020 16:53

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

  • 02/06/2020 17:05

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/05/2020 13:20

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 13:20

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 27/05/2020 13:20

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 05/03/2020 11:44

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2020 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 14:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2019 14:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/09/2019 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019003572799

  • 16/09/2019 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 30/08/2019 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 29/08/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2019 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2019 12:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2019 16:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2019 16:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

  • 25/04/2019 16:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2019 16:55

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 285459/2019

  • 24/09/2018 18:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2018 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2018 18:06

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018003589199

  • 23/07/2018 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

  • 25/05/2018 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 22/05/2018 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2018 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 18:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO NO DIA 17/05/2018

  • 16/08/2017 11:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 16/08/2017 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2017 11:23

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 12:29

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 27/06/2017 14:12

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/06/2017 14:12

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/06/2017 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2017 19:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 19/06/2017 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 14:10

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N° 000247

  • 09/01/2017 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2016 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2016 09:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 01/09/2016 14:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 592/2016

  • 01/09/2016 14:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/08/2016 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2016 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2016 17:53

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 11:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2016 10:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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