TRF1 - 1001623-85.2021.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 3 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO GUILHERME PANTOJA FARIAS - AM13578-A, DANIEL LIBORIO MATIAS - AM16771-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO GUILHERME PANTOJA FARIAS - AM13578-A, DANIEL LIBORIO MATIAS - AM16771-A O Processo nº 1001623-85.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 11/07/2024 (quinta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: às 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à Sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou mensagens para (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
21/06/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 20 de junho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO GUILHERME PANTOJA FARIAS - AM13578-A, DANIEL LIBORIO MATIAS - AM16771-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO GUILHERME PANTOJA FARIAS - AM13578-A, DANIEL LIBORIO MATIAS - AM16771-A O Processo nº 1001623-85.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 28/06/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: às 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à Sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou mensagens para (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
10/06/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 7 de junho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO GUILHERME PANTOJA FARIAS - AM13578-A, DANIEL LIBORIO MATIAS - AM16771-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO GUILHERME PANTOJA FARIAS - AM13578-A, DANIEL LIBORIO MATIAS - AM16771-A O Processo nº 1001623-85.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 17/06/2024 (segunda-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: às 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à Sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou mensagens para (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
29/05/2024 09:53
Desentranhado o documento
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29/05/2024 09:53
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2024 15:45
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/05/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 16 de maio de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO GUILHERME PANTOJA FARIAS - AM13578-A, DANIEL LIBORIO MATIAS - AM16771-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO GUILHERME PANTOJA FARIAS - AM13578-A, DANIEL LIBORIO MATIAS - AM16771-A O Processo nº 1001623-85.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/05/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: às 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
OBS: O horário de referência da referida Sessão é de 1h a menos do que o horário de Brasília.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
16/05/2024 15:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 15:12
Incluído em pauta para 24/05/2024 09:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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22/03/2024 13:17
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 12:24
Recebidos os autos
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22/03/2024 12:23
Juntada de Certidão
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22/03/2024 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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