14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000005-97.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Nada requerido em dez dias os autos serão arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
09/05/2018 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
07/05/2018 02:08

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SOUZA BRITO NETO em 18/04/2018 23:59:59.
04/05/2018 02:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA - RONDÔNIA em 18/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 11:56

Juntada de manifestação
12/04/2018 18:08

Juntada de Petição (outras)
23/03/2018 11:16

Mandado devolvido cumprido
20/03/2018 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/03/2018 13:09

Expedição de Mandado.
14/03/2018 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2018 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2018 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2018 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2018 19:10

Conclusos para decisão
10/02/2018 01:53

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SOUZA BRITO NETO em 05/02/2018 23:59:59.
18/12/2017 20:21

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2017 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 14:40

Conclusos para despacho
21/11/2017 16:19

Juntada de Certidão
27/05/2017 00:12

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SOUZA BRITO NETO em 26/05/2017 23:59:59.
20/05/2017 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2017 23:59:59.
20/05/2017 00:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA - RONDÔNIA em 19/05/2017 23:59:59.
10/05/2017 14:14

Juntada de embargos de declaração
03/05/2017 17:13

Juntada de Petição (outras)
02/05/2017 11:25

Mandado devolvido cumprido
02/05/2017 11:16

Mandado devolvido cumprido
25/04/2017 18:30

Expedição de Mandado.
25/04/2017 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2017 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2017 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2017 17:09

Concedida a Segurança
25/10/2016 12:33

Conclusos para julgamento
09/10/2016 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/10/2016 23:59:59.
30/09/2016 13:30

Juntada de Petição (outras)
06/09/2016 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2016 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2016 17:49

Conclusos para despacho
16/03/2016 15:55

Mandado devolvido cumprido
16/03/2016 11:50

Mandado devolvido cumprido
29/02/2016 17:01

Juntada de Petição de informações prestadas
19/02/2016 18:54

Expedição de Mandado.
19/02/2016 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2016 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2016 19:12

Concedida a Medida Liminar
05/02/2016 18:34

Conclusos para decisão
04/02/2016 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2016 17:05

Expedição de Mandado.
29/01/2016 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2016 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2016 19:49

Concedida a Medida Liminar
18/01/2016 13:09

Conclusos para decisão
07/01/2016 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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