TRF1 - 1022719-85.2023.4.01.0000

19/09/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

18/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 18:20

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774554/2025 - AgInt no AREsp 2916186/DF

08/09/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/09/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831861/2025

06/09/2025 00:20

Protocolizada Petição 831861/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2025

31/08/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801699/2025

31/08/2025 10:51

Protocolizada Petição 801699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 774554/2025 -

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 774554/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

25/08/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 774554/2025

25/08/2025 15:36

Protocolizada Petição 774554/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025

12/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 11:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2025 11:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

04/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 510167/2025

04/06/2025 18:50

Protocolizada Petição 510167/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

30/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO