21/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/11/2024 15:52

Juntada de Informação
21/11/2024 15:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/11/2024 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:03

Decorrido prazo de ALZENIR FERREIRA BRITO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:03

Decorrido prazo de ALZENIR FERREIRA BRITO em 19/11/2024 23:59.
23/09/2024 17:22

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:44

Prejudicado o recurso
23/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de ALZENIR FERREIRA BRITO - CPF: *84.***.*78-87 (APELANTE) e provido em parte
23/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
18/09/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO VALENTE em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, ALZENIR FERREIRA BRITO, .

APELADO: ALZENIR FERREIRA BRITO, ANTONIO VALENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

O processo nº 1000406-03.2019.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes essão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/09//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/09/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
02/08/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO VALENTE em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2024.
29/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA BRASíLIA, 27 de junho de 2024.

RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1000406-03.2019.4.01.3903 RELATOR: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA PARTES DO PROCESSO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, ALZENIR FERREIRA BRITO APELADO: ALZENIR FERREIRA BRITO, ANTONIO VALENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
27/06/2024 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:20

Retirado de pauta
29/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO VALENTE em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2024.
21/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 17 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, ALZENIR FERREIRA BRITO, .

APELADO: ALZENIR FERREIRA BRITO, ANTONIO VALENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

O processo nº 1000406-03.2019.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-06-2024 a 28-06-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 24/06//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/06/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
17/05/2024 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/09/2020 12:15

Juntada de Parecer
22/09/2020 12:15

Conclusos para decisão
16/09/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 01:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
16/09/2020 01:03

Juntada de Informação de Prevenção.
09/09/2020 08:52

Recebidos os autos
09/09/2020 08:52

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2020 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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