24/08/2022 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.
23/07/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 22/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2022.
01/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 09:19

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:19

Proferida decisão interlocutória
26/05/2021 15:23

Conclusos para decisão
26/05/2021 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 27/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017670-56.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017670-56.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) APELADO: LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - MT11118/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO JOAO NEORICO LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - (OAB: MT11118/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 14:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/03/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 04:07

Juntada de Certidão de processo migrado
10/01/2021 04:07

Juntada de volume
10/01/2021 04:07

Juntada de volume
10/01/2021 03:57

Juntada de volume
04/11/2020 11:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
15/02/2018 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/05/2014 11:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
22/05/2014 11:12

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
21/05/2014 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/05/2014 09:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/05/2014 09:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
09/05/2014 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
10/04/2014 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/04/2014 19:47

PROCESSO REMETIDO - À COREC
12/03/2014 17:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/03/2014 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2014 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2014 16:18

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
23/01/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 22/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 23/01/2014
25/11/2013 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/11/2013 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/11/2013 15:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
21/11/2013 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3241064 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
21/11/2013 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3241063 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
12/11/2013 18:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 M
05/11/2013 15:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/11/2013 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
24/10/2013 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/10/2013 - PAGS. 36/66
18/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013 PAGS. 504/564.
15/10/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013083705420114013803. Nº de folhas do processo: 244. Destino: ARM 02 C
10/10/2013 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B
09/10/2013 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/10/2013 08:36

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 04/10/2013 ÀS 9 HORAS (JFCR)
15/04/2013 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/04/2013 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/03/2013 09:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/03/2013 09:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
11/03/2013 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3032429 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
15/02/2013 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/A
05/02/2013 18:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/01/2013 16:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/01/2013 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
17/12/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2012 E DIVULGADO NO DIA 14/12/2012. PAGS. 556/649.
12/12/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2012 E DIVULGADO NO DIA 14/12/2012.. Nº de folhas do processo: 230. Destino: ARM. 04-B
12/12/2012 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 A
11/12/2012 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
26/11/2012 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/11/2012 - PAGS. 121/129
22/11/2012 14:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2012
26/10/2012 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
25/10/2012 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
25/10/2012 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2972857 PARECER (DO MPF)
23/10/2012 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/G
18/10/2012 18:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/10/2012 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2012

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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