03/02/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 18:18

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 18:18

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *92.***.*00-15 (AUTOR)
03/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 22:46

Juntada de laudo pericial
25/05/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2024.
23/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1097943-23.2023.4.01.3300 AUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
21/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2024 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:17

Perícia agendada
10/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:53

Juntada de documentos diversos
12/12/2023 14:22

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/11/2023 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2023 11:55

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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