09/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2025 14:17

Juntada de Informação
02/04/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:27

Juntada de recurso inominado
27/02/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:40

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 20:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 20:40

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 15:30

Conclusos para julgamento
17/09/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:38

Juntada de laudo pericial
25/05/2024 00:57

Decorrido prazo de CAROLINA SOUZA SILVA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2024.
23/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1026167-26.2024.4.01.3300 AUTOR: CAROLINA SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
21/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2024 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:20

Perícia agendada
13/05/2024 10:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/05/2024 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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