14/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA RETIRADO DE PAUTA 13 de junho de 2024 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) N° 0002330-58.1998.4.01.3400 RELATOR: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA PARTES DO PROCESSO JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTACON ENGENHARIA SA, LEODITO LUIZ DE FARIA, RAUL HENDERSON AVILA, CARLOS AUGUSTO MACHADO FARIA, ANA VALERIA BARROS MATIAS, FERNANDO TEIXEIRA MARTINS, ANA LUCIA LOPES ZEREDO Advogados do(a) RECORRIDO: INOCENCIO MARTIRES COELHO - DF3500-A, RANGEL GONCALVES MONTEIRO - DF14755-A Advogado do(a) RECORRIDO: JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A Advogado do(a) RECORRIDO: JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELSER VIEIRA ROCHA - DF641-A, MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS - DF6541-A Advogado do(a) RECORRIDO: JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A Advogado do(a) RECORRIDO: JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A Advogado do(a) RECORRIDO: JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
13/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTACON ENGENHARIA SA, LEODITO LUIZ DE FARIA, RAUL HENDERSON AVILA, CARLOS AUGUSTO MACHADO FARIA, ANA VALERIA BARROS MATIAS, FERNANDO TEIXEIRA MARTINS, ANA LUCIA LOPES ZEREDO, Advogados do(a) RECORRIDO: INOCENCIO MARTIRES COELHO - DF3500-A, RANGEL GONCALVES MONTEIRO - DF14755-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELSER VIEIRA ROCHA - DF641-A, MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS - DF6541-A Advogado do(a) RECORRIDO: JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A .

O processo nº 0002330-58.1998.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 17/06//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/06/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
02/07/2021 15:38

Juntada de parecer
02/07/2021 15:38

Conclusos para decisão
25/06/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 19:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
23/06/2021 19:01

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2021 18:25

Recebidos os autos
21/05/2021 14:43

Recebidos os autos
21/05/2021 14:43

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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