24/07/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:24

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 01:44

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 06:00

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:58

Extinto o processo por desistência
04/11/2024 11:12

Juntada de pedido de desistência da ação
20/06/2024 08:18

Conclusos para julgamento
20/06/2024 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 09:47

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 00:07

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20a Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 1090550-47.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2º, item 16, da Portaria n. 03, de 15 de abril de 2024, da 20ª Vara Federal, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando, com precisão, quais as questões de fato sobre as quais entende que deverá recair a atividade probatória, de modo a que possa este juízo examinar, na sequência, se o caso dos autos ensejará o proferimento da decisão de saneamento e de organização do processo, com a designação ou não de audiência de instrução e julgamento.

Salvador, 24/04/2024.

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA AGUIAR Servidor
10/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:56

Juntada de réplica
19/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:07

Juntada de contestação
26/03/2024 01:16

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:39

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 08:39

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 08:04

Juntada de Ofício enviando informações
02/02/2024 14:32

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2024 09:43

Juntada de Ofício enviando informações
27/01/2024 00:51

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/12/2023 12:20

Juntada de Certidão
17/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:52

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2023 13:52

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 13:52

Suscitado Conflito de Competência
03/11/2023 14:19

Conclusos para decisão
03/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/10/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 12:31

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 12:31

Declarada incompetência
27/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
25/10/2023 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2023 18:48

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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