29/07/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 12:04

Juntada de Informação
23/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
17/05/2025 11:33

Juntada de recurso inominado
15/05/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 09:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALDO DOS SANTOS MIRANDA FILHO - CPF: *44.***.*84-94 (AUTOR)
15/05/2025 09:37

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 07:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:55

Juntada de contestação
29/10/2024 08:59

Recebidos os autos
29/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:49

Juntada de laudo de perícia social
19/10/2024 00:57

Decorrido prazo de MARINALDO DOS SANTOS MIRANDA FILHO em 18/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:01

Perícia agendada
16/09/2024 13:33

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 19:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:24

Juntada de laudo de perícia médica
31/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:17

Juntada de resposta
22/05/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1025814-83.2024.4.01.3300 AUTOR: MARINALDO DOS SANTOS MIRANDA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
20/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:01

Perícia agendada
14/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/05/2024 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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