TRF1 - 1031246-50.2019.4.01.3400

16/09/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

15/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025 15:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

02/09/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812963/2025

02/09/2025 17:44

Protocolizada Petição 812963/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

18/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2025 15:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2025 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO