TRF1 - 1079414-53.2023.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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05/09/2025 18:01
Juntada de Certidão
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14/08/2025 06:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.
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13/08/2025 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
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05/08/2025 20:48
Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
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05/08/2025 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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01/08/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 10:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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01/08/2025 10:59
Expedição de Documento RPV.
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22/07/2025 22:54
Juntada de manifestação
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18/07/2025 02:16
Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
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18/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 02:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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18/06/2025 10:01
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2025 17:08
Juntada de petição intercorrente
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12/05/2025 14:00
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 13:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/05/2025 13:59
Transitado em Julgado em 09/05/2025
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09/05/2025 13:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
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07/05/2025 15:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
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06/05/2025 18:15
Juntada de Informações prestadas
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10/04/2025 17:13
Processo devolvido à Secretaria
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10/04/2025 17:13
Juntada de Certidão
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10/04/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 17:13
Embargos de Declaração Acolhidos
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09/04/2025 11:39
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 00:09
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
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07/03/2025 17:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
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26/02/2025 18:01
Juntada de embargos de declaração
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12/02/2025 11:33
Processo devolvido à Secretaria
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12/02/2025 11:33
Juntada de Certidão
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12/02/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/02/2025 11:33
Julgado procedente em parte o pedido
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12/02/2025 11:33
Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA - CPF: *88.***.*10-87 (AUTOR)
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23/07/2024 12:25
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 12:24
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 14:45, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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23/07/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 10:48
Juntada de Ata de audiência
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22/07/2024 14:20
Juntada de petição intercorrente
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19/07/2024 17:44
Juntada de petição intercorrente
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17/06/2024 09:07
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2024 00:07
Publicado Ato ordinatório em 28/05/2024.
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28/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1079414-53.2023.4.01.3300 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução nº 314 do CNJ e considerando o quanto certificado retro, fica redesignada audiência de conciliação, instrução e julgamento presencial, no dia 22/07/2024 14:45 na sala de audiências desta Vara, situada na sede deste Juizado Especial Federal, situada no Fórum Arx da Costa Tourinho, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Edifício I, 4ª Avenida do CAB, Salvador/BA, CEP 41745-002 (próximo à EMBASA).
A parte autora deverá juntar aos autos o rol de testemunhas com sua qualificação até 1 (um) dia antes da audiência; bem como trazer suas testemunhas no dia da audiência, até o máximo de 03 (três), independentemente de intimação.
Intimações disparadas nesta data.
Salvador, Ba,data do rodapé. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a) -
24/05/2024 06:46
Juntada de Certidão
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24/05/2024 06:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/05/2024 06:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2024 06:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 06:35
Desentranhado o documento
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24/05/2024 06:35
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 06:33
Juntada de Certidão
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24/05/2024 06:25
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 14:45, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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23/05/2024 20:57
Juntada de Certidão
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08/05/2024 01:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
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01/05/2024 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.
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18/04/2024 23:23
Juntada de Certidão
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18/04/2024 23:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/04/2024 23:23
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 23:09
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:30, JUIZA SUBSTITUTA-PRESENCIAL 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
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22/11/2023 15:51
Juntada de contestação
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02/10/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
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02/10/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
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02/10/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
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02/10/2023 00:37
Juntada de dossiê - prevjud
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29/09/2023 14:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/09/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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12/09/2023 13:43
Juntada de Informação de Prevenção
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11/09/2023 10:52
Recebido pelo Distribuidor
-
11/09/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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