TRF1 - 1002413-26.2023.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1002413-26.2023.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, PABLO KIPPER AGUILAR, com fulcro no disposto do inc.
XIV, art. 93 da CF/88 c/c o art.203,§4º, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2023-GABJU/JF/ATM, de 03.07.2023, intimem-se as partes acerca do comprovante de transferência de valores juntado.
Nada requerido, arquivem-se os autos, conforme sentença.
ALTAMIRA/PA.
ORLANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR Servidor -
13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1002413-26.2023.4.01.3903 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: REU: MARCOS JONHY OLIVEIRA CRUZ EDITAL CONHECIMENTO TERCEIROS DESAPROPRIAÇÃO O MM.
Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão proferida nos autos, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: Faz saber a todos, terceiros interessados ou não, que neste juízo TRAMITA A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO acima identificada, que tem por objeto a DESAPROPRIAÇÃO do imóvel urbano medindo 514,69 m², dos quais a desapropriação efetivamente incide sobre 507,71 m² (98,64%), localizado na Rodovia Transamazônica, bairro Belo Monte I, sem número, início da travessia do Rio Xingu, Anapu/PA, conforme laudo e memorial descritivo anexado aos autos.
Ficam todos cientes de que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo deste edital, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3365/41.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574.
ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal assinado eletronicamente -
19/05/2023 17:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
-
19/05/2023 17:33
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/05/2023 15:49
Recebido pelo Distribuidor
-
19/05/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003546-06.2023.4.01.3903
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Maria da Penha da Silva Cruz
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2023 13:41
Processo nº 1001939-12.2024.4.01.3906
Silvia Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alvaro Adley Bezerra Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2024 14:47
Processo nº 1006450-05.2023.4.01.3901
Maria Madalena Fernandes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rosania de Jesus Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2023 18:22
Processo nº 1006450-05.2023.4.01.3901
Maria Madalena Fernandes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Franciele Abreu Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 13:06
Processo nº 1033863-07.2024.4.01.3400
Lula Auto Moto Escola S/S LTDA
Uniao Federal
Advogado: Aristoteles Lula Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2024 09:07