17/03/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:09

Juntada de e-mail
11/11/2024 08:42

Decorrido prazo de MILTON LOPES DE SOUZA NETO em 18/07/2024 23:59.
11/11/2024 08:42

Decorrido prazo de MARINA MOURA VIANA em 18/07/2024 23:59.
11/11/2024 08:42

Decorrido prazo de GABRIELA MOURA VIANA em 18/07/2024 23:59.
07/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:50

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 00:21

Decorrido prazo de Desconhecido em 22/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:36

Juntada de comprovante (outros)
28/05/2024 00:05

Publicado Edital em 28/05/2024.
27/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006410-35.2023.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: GABRIELA MOURA VIANA e outros (2) EDITAL Prazo de 30 (trinta) dias DOU CONHECIMENTO público da desapropriação por utilidade pública proposta por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em face de GABRIELA MOURA VIANA, Milton Lopes de Souza Neto, e Marina Moura Viana, cujo objeto é a área de 11,85 ha, localizado no Lote 01, Rodovia: BR-030/BA, Trecho: DIV GO/BA – Campinho, Subtrecho: ENTR BR-135 (Cocos) – acesso à Juvenília/MG, para fins de implantação e pavimentação da rodovia BR-030/BA. a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-8550, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
24/05/2024 08:17

Expedição de Edital.
24/05/2024 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024 13:50

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 11:33

Expedição de Carta precatória.
17/05/2024 18:21

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 18:21

Homologada a Transação
17/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:17

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 16:12

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
15/04/2024 16:00

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
31/10/2023 10:38

Juntada de petição intercorrente
15/10/2023 21:02

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2023 21:01

Juntada de Certidão
15/10/2023 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2023 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/10/2023 16:01

Conclusos para decisão
17/09/2023 10:48

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 07:46

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 22:25

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 22:25

Juntada de Certidão
07/08/2023 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
03/08/2023 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
03/08/2023 21:57

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2023 09:49

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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