10/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010616-68.2012.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JEANE CARLA DA CRUZ NOGUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959 Destinatários: AGOSTINHO GLEITON DANTAS DE OLIVEIRA FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - (OAB: RO1959) JEANE CARLA DA CRUZ NOGUEIRA FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - (OAB: RO1959) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 9 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010616-68.2012.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010616-68.2012.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à embargada Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
02/07/2021 00:56

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 01/07/2021 23:59.
03/05/2021 15:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2021 11:10

Juntada de outras peças
29/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 12:44

Juntada de Certidão de processo migrado
27/04/2021 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - ACOMPANHA PROCESSO COM RECURSO NO TRF
10/04/2015 16:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO DE FL. 260
09/04/2015 15:49

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA OPOSIÇÃO N. 3104-63.2014.4.01.4100 PARA A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO N. 10616-68.2012.4.01.4100.
06/04/2015 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 62 - 06 DE ABRIL DE 201
30/03/2015 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2015 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/03/2015 14:42

Conclusos para despacho
13/01/2015 16:36

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO
08/01/2015 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 246 - 19.12.2014
16/12/2014 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/12/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2014 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2014 16:25

Conclusos para despacho
11/12/2014 14:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
25/11/2014 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 228 - 25 DE NOVEMBRO DE 2014
20/11/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/11/2014 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/11/2014 10:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - Remetam-se os autos a uma das varas cíveis da Comarca de Porto Velho.
12/11/2014 16:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/06/2014 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da UNIÃO
25/06/2014 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2014 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do UNIÃO
18/06/2014 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2014 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2014 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU
02/06/2014 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
07/05/2014 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 85 - 07 MAIO 2014
05/05/2014 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/05/2014 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/05/2014 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantido o despacho de f. 197
22/04/2014 13:40

Conclusos para decisão
28/03/2014 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
28/03/2014 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2014 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
23/01/2014 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/01/2014 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2014 12:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/01/2014 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 248 - 23.12.2013
19/12/2013 16:26

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
19/12/2013 16:26

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - 52/2013
18/12/2013 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/2013 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/12/2013 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2013 16:22

Conclusos para decisão
16/12/2013 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
16/12/2013 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
05/12/2013 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/12/2013 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/12/2013 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2013 12:24

Conclusos para despacho
12/11/2013 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2013 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2013 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2013 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2013 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2013 14:47

CARGA: RETIRADOS PGF
04/10/2013 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/10/2013 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2013 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2013 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2013 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENEGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL
04/07/2013 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2013 09:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
10/06/2013 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2013 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/06/2013 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 106 - 05 JUNHO 2013
03/06/2013 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/05/2013 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/05/2013 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2013 17:15

Conclusos para despacho
04/03/2013 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 12:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/12/2012 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - nº 1061/2012
04/12/2012 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF-1 Nº 232 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
29/11/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
29/11/2012 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/11/2012 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS / PETIÇÃO DO AUTOR
29/11/2012 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2012 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2012 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/11/2012 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração
22/11/2012 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2012 17:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mand. nº1062/2012
21/11/2012 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 224 - 21 NOVEMBRO 2012
14/11/2012 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS N. 244/2012.
14/11/2012 14:48

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
14/11/2012 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE N. 1061/2012.
14/11/2012 14:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1062.
08/11/2012 15:34

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/11/2012 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO - GUIA DE DEP. JUDICIAL
07/11/2012 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2012 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 208 - 26 OUTUBRO 2012
24/10/2012 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/10/2012 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/10/2012 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
19/10/2012 11:34

Conclusos para decisão
19/10/2012 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2012 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/10/2012 09:25

REDISTRIBUICAO MANUAL - DESPACHO
18/10/2012 18:03

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
18/10/2012 18:03

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
18/10/2012 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2012 16:03

Conclusos para decisão
16/10/2012 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2012 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/10/2012 15:47

INICIAL AUTUADA
16/10/2012 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2012

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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