TRF1 - 1006480-52.2023.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006480-52.2023.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE ANÍSIO LIBÉRIO FERNANDES EDITAL Prazo de 30 (trinta) dias DOU CONHECIMENTO público da desapropriação por utilidade pública proposta por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em face de ESPÓLIO DE ANÍSIO LIBÉRIO FERNANDES, cujo objeto é a área de 3,26 ha, localizado no Lote 01, Rodovia: BR-030/BA, Trecho: DIV GO/BA – Campinho, Subtrecho: ENTR BR-135 (Cocos) – acesso à Juvenília/MG, para fins de implantação e pavimentação da rodovia BR-030/BA. a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-8550, E-mail: [email protected].
Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.
WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal -
02/08/2023 14:34
Recebido pelo Distribuidor
-
02/08/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006337-51.2023.4.01.3901
Jairo Alves de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lorrany Medrado da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2025 16:00
Processo nº 1003154-58.2021.4.01.3702
Jociane Machado do Nascimento
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Advogado: Raimundo Bessa Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2021 14:59
Processo nº 1008391-87.2023.4.01.3901
Eliane Almeida Bonfim
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Alan de Souza Vieira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2025 16:08
Processo nº 1007435-85.2024.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ative Medicamentos Especiais LTDA
Advogado: Marco Aurelio de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2024 16:19
Processo nº 1007435-85.2024.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Nutrifica Comercio de Nutricao Enteral E...
Advogado: Marcelo Augusto Gomes da Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2025 09:05