10/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:44

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/10/2024 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal
29/10/2024 17:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/10/2024 15:18

Juntada de contrarrazões
22/10/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:49

Juntada de recurso especial
15/10/2024 11:06

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
07/10/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:15

Juntada de certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 08:09

Conclusos para decisão
28/08/2024 19:57

Juntada de contrarrazões
28/08/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 17:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 16:30

Juntada de embargos de declaração
16/08/2024 10:26

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
12/08/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 15:48

Juntada de certidão de julgamento colegiado
03/07/2024 10:18

Juntada de manifestação
02/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 15:46

Juntada de certidão
22/05/2024 14:04

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
22/05/2024 11:23

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2024 18:43

Recebidos os autos
21/05/2024 18:43

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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