TRF1 - 1002650-51.2023.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002650-51.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HONORINA DA PASCOA TEIXEIRA AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MOUTINHO RAMOS - PA29114 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a autora requer a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, uma vez que no cálculo do referido benefício houve omissões de algumas contribuições, o que conduziu à diminuição do valor de sua aposentadoria.
Junta aos autos documentos diversos, incluindo carta de concessão e demonstrativo de cálculo da RMI.
Face ao exposto, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para proceder aos cálculos de revisão do valor da RMI da autora, nos termos do art. 29, inciso I, da Lei 8213/91, devendo indicar se há diferenças a receber.
Cumprida a diligência acima, intimem-se as partes para, dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre os cálculos.
Cumpra-se.
Paragominas/PA, (data da assinatura) Assinatura Eletrônica Juíza Federal -
04/05/2024 10:50
Desentranhado o documento
-
04/05/2024 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2024 10:50
Desentranhado o documento
-
04/05/2024 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2024 10:49
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2024 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2024 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/08/2023 08:56
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 21:28
Juntada de impugnação
-
20/07/2023 12:45
Juntada de contestação
-
31/05/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
-
12/05/2023 13:01
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/05/2023 17:59
Recebido pelo Distribuidor
-
10/05/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005746-22.2024.4.01.4300
Jose Marinho Filho Rodrigues Diniz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Italo Scaramussa Luz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2024 10:15
Processo nº 1001980-88.2019.4.01.3603
Ivone Correia de Almeida dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Camila Molossi Escher
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2019 18:35
Processo nº 1002829-96.2024.4.01.3502
Valdeli da Silva Borba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia Pacheco Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2024 16:18
Processo nº 1001853-56.2024.4.01.3901
Jardeiane Silva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniele Pereira Silva de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/06/2025 08:06
Processo nº 1007577-51.2023.4.01.4200
Paulo da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Moura da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/09/2023 10:05