22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 0003780-49.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DENTAL PAULISTA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARMANDO CHAVES DE MORAIS - GO4915 VISTOS EM INSPEÇÃO DESPACHO Julgada extinta a presente execução, pela ocorrência da prescrição da pretensão executiva – id 1898117195, fls. 98/100.

Enfrentada o segundo grau a sentença foi confirmada, com o trânsito em julgado do Acórdão (id 1898122656).

Não há restrições/garantias a serem liberadas, nem tampouco custas e honorários a serem pagos.

Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo permanente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal
19/12/2019 03:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
22/03/2013 12:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/03/2013 14:20

REMESSA ORDENADA: TRF
07/03/2013 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/03/2013 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) ANO V N° 16 BRASILIA-DF DISPONIBILIZÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO E PUBLICAÇÃO QUARTA-FEIRA , 23 DE JANEIRO DE 2013
23/01/2013 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO V N°16 BRASILIA-DF DISPONIBILIZACAO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013 - PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
18/01/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/12/2012 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2012 18:16

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
19/12/2012 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2012 18:16

Conclusos para despacho
19/12/2012 14:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/11/2012 19:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
05/11/2012 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.
09/10/2012 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/10/2012 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/10/2012 17:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - Com essas razões reconheço: I) a ilegitimidade passiva de Luiz Geraldo de Carvalho, pelo que rejeito a exceção de pré-executividade de fls. 55/57; II) de ofício a prescrição
24/08/2012 15:27

Conclusos para decisão
21/06/2012 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNACAO APRESENTADA PELA FAZENDA NACIONAL.
21/06/2012 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNACAO APRESENTADA PELO FAZENDA NACIONAL.
21/06/2012 18:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
21/06/2012 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARA CADASTRAR.
14/05/2012 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUES AO SR. CARLUCIO
09/05/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2012 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2012 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Exceção de Pré-executividade.
03/04/2012 10:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/03/2012 14:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
28/02/2012 13:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/02/2012 13:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/01/2012 16:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/01/2012 16:00

CitaçãoORDENADA
17/01/2012 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2012 16:00

Conclusos para despacho
25/08/2011 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2011 19:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/08/2011 19:15

INICIAL AUTUADA
25/08/2011 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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