26/06/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:20

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/06/2024 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/06/2024 22:59

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:25

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo de SIDNEI JOSE SCHMITH em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:35

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
02/06/2024 16:29

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024 16:00

Decorrido prazo de SIDNEI JOSE SCHMITH em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:29

Juntada de manifestação
28/05/2024 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2024.
28/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL jUIZADO ESPECIAL FEDERALL ADJUNTO AUTOS Nº: 1005082-88.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEI JOSE SCHMITH REU: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO C SENTENÇA RELATÓRIO 01.

A parte demandante revogou a demanda antes da apresentação de resposta pela parte demandada. 02. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO 03.

A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). 04.

Não há necessidade de anuência da parte demandada (Lei 9099/95, artigo 51, § 1º).

O pedido de desistência merece ser homologado.

REEXAME NECESSÁRIO 05.

Esta sentença não está sujeita a remessa necessária (Lei 10.259/01, artigo 13).

DOS EFEITOS DE EVENTUAL RECURSO INOMINADO 06.

Eventual recurso inominado pela parte sucumbente terá efeito apenas devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43).

DISPOSITIVO 07.

Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e no artigo 51 da Lei 9099/95.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 08.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 09.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (c) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (d) aguardar o prazo para recurso. 10.

Palmas, 24 de maio de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
24/05/2024 16:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:45

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:41

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 10:40

Extinto o processo por desistência
23/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:25

Juntada de manifestação
22/05/2024 00:06

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:12

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:28

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:56

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 22:56

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:46

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/05/2024 09:20

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 09:20

Determinação de redistribuição por prevenção
09/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
09/05/2024 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2024 08:08

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 08:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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