03/07/2024 18:00

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 19:04

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:37

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE) e provido
25/06/2024 16:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2024.
21/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: PESSOA INCERTA O processo nº 0003139-43.2015.4.01.3306 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 10/06/2024, às 9h, e encerramento no dia 21/06/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
17/05/2024 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/03/2021 19:56

Conclusos para decisão
07/03/2021 11:47

Processo Reativado
07/03/2021 11:47

Juntada de despacho
16/11/2020 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) de Tribunal para Juízo de origem
16/11/2020 15:47

Juntada de Informação.
13/11/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 15:58

Restituídos os autos à Secretaria
18/09/2020 15:19

Conclusos para decisão
18/09/2020 10:20

Restituídos os autos à Secretaria
18/09/2020 10:20

Cancelada a movimentação processual de conclusão
14/09/2020 18:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
14/09/2020 18:35

Juntada de Informação de Prevenção.
10/09/2020 11:28

Recebidos os autos
10/09/2020 11:28

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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