26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000596-20.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000596-20.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:BRUNO RAFAEL CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A e CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO - DF64626 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 23 de maio de 2025.

Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente)
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000596-20.2019.4.01.3400 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogado do(a) APELANTE: ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A APELADO: BRUNO RAFAEL CONCEICAO e outros (4) Advogado do(a) APELADO: ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 26/2024 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL – MARCUS BASTOS, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 1000596-20.2019.4.01.3400 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réus ALMERINDA LIMA DA SILVA e OUTROS, sendo o presente para intimar o réu BRUNO RAFAEL CONCEIÇÃO para que constitua novo advogado no prazo de 10 (dez) dias e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP; Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Data da Assinatura.

Desembargador Federal MARCUS BASTOS Relator
11/03/2024 10:15

Recebidos os autos
11/03/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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