TRF1 - 0001411-47.2008.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2020 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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05/10/2011 16:09
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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06/09/2011 11:53
REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA DOS AUTOS AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
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06/09/2011 11:52
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 24/08/2011.
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24/08/2011 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
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15/08/2011 09:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
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09/08/2011 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 9/8/2011
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03/08/2011 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/08/2011 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA EMBARGADA.
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02/08/2011 11:32
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA EMBARGADA.
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02/08/2011 11:29
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA EMBARGADA RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
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21/07/2011 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Recebo a apelação da embargada nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2 - Intime-se a embargante para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Após apresentação de contrarrazões ou decurso do prazo sem
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21/07/2011 17:35
Conclusos para despacho
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20/07/2011 09:54
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - EXTRAÍDAS CÓPIAS DA SENTENÇA ACOLHENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO A FIM DE SEREM TRASLADADAS PARA OS AUTOS DAS EXECUÇÕES FISCAIS NºS 2000.31.00002853-6 E 2003.31.00.000763-2, PELA SEÇÃO DE EXECUÇÃO.
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20/07/2011 09:52
TRASLADO PECAS ORDENADO - TRASLADAR CÓPIA DA SENTENÇA ACOLHENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO PARA OS AUTOS DAS EXECUÇÕES FISCAIS NºS 2000.31.00002853-6 E 2003.31.00.000763-2.
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20/07/2011 09:36
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA REQUERIDA APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA ACOLHENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. PROTOCOLADA EM 19/7/2011. AG. CLS.
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19/07/2011 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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22/06/2011 08:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
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17/06/2011 08:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ACOLHENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO.
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15/06/2011 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO EDJF1 EM 10/6/2011
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06/06/2011 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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02/06/2011 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA EMBARGANTE DA SENTENÇA ACOLHENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO.
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02/06/2011 10:27
OFICIO EXPEDIDO - OF. 412/11 - TRF
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31/05/2011 15:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RELATORA DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001685-162005.4.01.3100 ENCAMINHANDO CÓPIA DA SENTENÇA PARA TRASLADAR PARA O PROCESSO Nº 2005.31.00.001690-6.
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31/05/2011 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHE-SE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS (FLS.76-83) À RELATORA DA APELAÇÃO CÍVEL MENCIONADA NA CERTIDÃO SUPRA, A FIM DE SER EFETIVADO O TRASLADO DETERMINADO NA SENTENÇA EM RELAÇÃO À AÇÃO CAUTELAR FISCAL.
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31/05/2011 15:51
Conclusos para despacho
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31/05/2011 11:20
Conclusos para decisão
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23/05/2011 10:32
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - A SENTENÇA Nº 145/2011 DE FLS. 76-83 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 113 - I, LETRA "A", FLS. 89-96.
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19/04/2011 17:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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07/04/2011 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
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07/04/2011 17:10
Conclusos para despacho
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31/03/2011 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DO EMBARGANTE
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16/02/2011 12:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EMBARGANTE
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28/01/2011 16:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADVOGADO DO EMBARGANTE
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18/01/2011 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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18/01/2011 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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14/01/2011 09:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
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14/01/2011 09:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
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11/01/2011 10:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE O EMBARGANTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 66...
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11/01/2011 10:55
Conclusos para despacho
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13/12/2010 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 2/12/2010
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27/11/2010 10:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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30/09/2010 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
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30/09/2010 14:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
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30/09/2010 12:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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30/08/2010 16:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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19/08/2010 16:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/08/2010 16:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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16/08/2010 17:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/08/2010 17:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/08/2010 17:01
Conclusos para despacho
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09/08/2010 18:44
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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09/08/2010 16:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 16/11/2009 SEM MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE SOBRE DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. AG. CLS.
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23/03/2010 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/02/2010 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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27/01/2010 08:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
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20/01/2010 11:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/11/2009 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 11/11/2009
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28/10/2009 13:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/08/2009 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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16/07/2009 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES...
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16/07/2009 18:20
Conclusos para despacho
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07/07/2009 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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07/07/2009 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
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30/06/2009 13:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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30/06/2009 13:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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20/05/2009 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 19/5/2009
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11/05/2009 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/05/2009 08:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMBARGADA.
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07/05/2009 08:20
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
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07/05/2009 08:20
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA EMBARGADA.
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26/03/2009 11:42
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - protocolada em 10/2/2009
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26/03/2009 11:40
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO. PETIÇÃO DA EMBARGADA PROTOCOLADA EM 10/2/2009. AG. CLS.
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25/03/2009 10:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se o embargante sobre a impugnaçao apresentada pela embargada no prazo de 10..
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25/03/2009 10:37
Conclusos para despacho
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10/02/2009 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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06/02/2009 08:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
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06/02/2009 08:41
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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23/01/2009 14:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A UNIAO
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18/12/2008 13:52
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/12/2008 13:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A PETIÇÃO....APENSEM-SE ESTES AUTOS.... CITE-SE A EMBARGADA....
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17/12/2008 13:51
Conclusos para despacho
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17/12/2008 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGANTE ADITANDO A PETIÇÃO INICIAL, REQUERENDO A DESCONSTITUIÇÃO DA INDISPONIBILIDADE INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO NAS EXECUÇÕES FISCAIS N.S 2003.31.00.000763-2 E 2000.31.0
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03/12/2008 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR
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24/11/2008 10:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR
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09/09/2008 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INT DO ADV AUTOR
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09/09/2008 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INT DO ADV AUTOR DA DECISAO
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05/09/2008 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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03/09/2008 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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28/08/2008 18:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - A DECISÃO Nº 41/2008 DE FLS. 25-27 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 4, I, LETRA "A", 2008, FLS. 103-105.
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21/08/2008 18:47
Conclusos para decisão
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21/08/2008 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGANTE. PROTOCOLADA EM 20/8/2008. AG. CLS.
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20/08/2008 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR
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18/08/2008 10:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR
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01/08/2008 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA ESCLARECER A QUE AÇÃO SE REFEREM OS EMBARGOS DE TERCEIRO.
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01/08/2008 12:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESCLARECER A QUE AÇÃO SE REFEREM OS EMBARGOS DE TERCEIRO.
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24/07/2008 10:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 19 COMO COMPLEMENTO DA PETIÇÃO INICIAL...
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24/07/2008 10:07
Conclusos para despacho
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21/07/2008 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGANTE
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02/07/2008 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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02/07/2008 09:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/07/2008 09:57
INICIAL AUTUADA
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24/06/2008 14:20
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2008
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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