TRF1 - 0001982-52.2008.4.01.3800

25/08/2025 14:55

Conclusos para julgamento de retratação

30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

08/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

08/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

07/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 05:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

26/06/2025 18:36

Despacho

26/06/2025 18:35

Negado seguimento a Recurso

07/04/2025 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

07/04/2025 11:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

07/04/2025 11:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2022 07:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 07:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022 10:44

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:38

Recebidos os autos

18/09/2022 21:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 18:25

Baixa Definitiva

26/08/2022 18:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 11:39

Juntada de Certidão

23/04/2021 01:48

Decorrido prazo de EDNILZA ALVES MENDES BATISTA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:28

Decorrido prazo de EDNILZA ALVES MENDES BATISTA em 22/04/2021 23:59.

11/03/2021 16:58

Juntada de manifestação

05/03/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

04/03/2021 00:00

Intimação

03/03/2021 16:48

Conclusos para decisão

03/03/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021 06:35

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021 06:35

Juntada de volume

10/01/2021 06:35

Juntada de volume

15/12/2020 15:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/12/2020 13:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/12/2020 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/11/2020 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/11/2020 17:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/10/2020 18:44

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /CONSELHO

15/10/2020 18:23

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - /CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA E/OU LEITURA JUNTADO/INTIMAÇÃO CONSELHO

10/03/2020 16:57

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000284 para PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG

14/02/2020 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855678 CONTRA-RAZOES

13/12/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

11/12/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 39 H

10/12/2019 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832901 RECURSO ESPECIAL

07/11/2019 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820437 RECURSO EXTRAORDINARIO

27/09/2019 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/09/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 186. Destino: ARM 22 P

24/09/2019 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)

20/09/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/09/2019 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

16/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Impetrante e do Impetrado

05/09/2019 12:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/09/2019 - PÁG 333/367

03/09/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2019

25/07/2019 12:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/07/2019 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/07/2019 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2019 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/06/2019 13:05

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 40 E - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

11/06/2019 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710393 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/06/2019 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705840 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/04/2019 13:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CRF MG

04/04/2019 13:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/03/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/03/2019 ) CTUR8

27/03/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 158. Destino: ARM 19- I

20/03/2019 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/03/2019 13:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/03/2019 (PÁG 596/644)

18/03/2019 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

11/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Impetrante e negou provimento à Apelação do Impetrado e à Remessa Oficial, tida por interposta

21/02/2019 11:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2019- DISPONIBILIZADA EM 20/02/2019 (PÁG 218/255)

19/02/2019 14:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2019

15/07/2014 19:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2014 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2014 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/09/2009 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/08/2009 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

27/08/2009 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2270130 PARECER (DO MPF)

27/08/2009 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/L

19/08/2009 17:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/08/2009 17:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA