01/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:24

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ALISSON JOSE DE MELO GONCALVES em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo A em 18/03/2025.
18/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:16

Juntada de manifestação
14/03/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 17:46

Conclusos para julgamento
28/02/2025 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
28/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:17

Juntada de Ata de audiência
18/12/2024 16:50

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 09:12

Decorrido prazo de ALISSON JOSE DE MELO GONCALVES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
27/11/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
29/10/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 15:41

Juntada de Ata de audiência
26/09/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:47

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 00:07

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1001816-50.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALISSON JOSE DE MELO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: VICTORIA CRISTINA RAMOS PAIANO - MT26825/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Para melhor readequação de pauta, cancelo a audiência anteriormente designada para o dia 11/09/2024 e a redesigno para o dia 23/10/2024, no mesmo horário, ou seja, 16h30.

Mantenho as demais instruções e determinações contidas no despacho anterior.

Intimem-se.

LINK DA NOVA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTI3NGYxNzItMDQzNy00NmFiLThkMTMtYjAyMjk5MmQzYzhh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22690bb127-525b-4aba-86a5-a7e186c48130%22%7d Datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
02/09/2024 14:09

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
17/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ALISSON JOSE DE MELO GONCALVES em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
05/08/2024 19:22

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
16/07/2024 22:12

Juntada de contestação
16/07/2024 22:06

Juntada de contestação
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ALISSON JOSE DE MELO GONCALVES em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ALISSON JOSE DE MELO GONCALVES em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:03

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1001816-50.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ALISSON JOSE DE MELO GONCALVES POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
23/05/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a ALISSON JOSE DE MELO GONCALVES - CPF: *60.***.*73-99 (AUTOR)
23/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
13/05/2024 18:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 18:24

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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