14/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2024 15:23

Juntada de Informação
14/08/2024 15:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/08/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de VALMA LAENA DE SOUSA LINHARES em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO LINHARES em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS LINHARES LTDA em 09/08/2024 23:59.
16/07/2024 18:50

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:15

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE OVOS LINHARES LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido
10/07/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 14:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/07/2024 14:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO LINHARES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS LINHARES LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de VALMA LAENA DE SOUSA LINHARES em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2024.
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DISTRIBUIDORA DE OVOS LINHARES LTDA, FRANCISCO JACINTO LINHARES, VALMA LAENA DE SOUSA LINHARES, Advogado do(a) APELANTE: ANTONIA VANESSA DE SOUSA LINHARES - PA26102-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .

O processo nº 1009072-82.2022.4.01.3904 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 a 05-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/07/2024 e encerramento no dia 05/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
24/05/2024 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 19:05

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 19:05

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
03/05/2024 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2024 11:31

Recebidos os autos
02/05/2024 11:31

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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